Mais 21 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba alcançaram a meta estipulada pelo Projeto Digitaliza, durante o mês de abril, conforme informou a Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, chegou a 31% o percentual do acervo digitalizado até o momento, desde a edição do Ato da Presidência nº 12/2019, que visa à migração dos feitos físicos para o PJe em todo o Estado.

As unidades que atingiram a meta no mês de abril foram: Juizado Especial Misto de Cajazeiras, 3ª Vara Mista de Sousa, 2ª Vara Mista de Ingá, 3ª Vara Mista de Cajazeiras, Vara Única de Umbuzeiro, 1ª Vara Mista de Ingá, Vara Única de Cruz do Espírito Santo, 3ª Vara Mista de Santa Rita; 2ª Vara Mista de Queimadas, 3ª Vara Mista de Guarabira, 2ª e 3ª Varas Mistas de Monteiro, Vara Única de Cabaceiras, 5ª Vara Mista de Sousa, 1ª Vara Mista de Santa Luzia, Vara Única de Areia, Vara Única de Santana dos Garrotes, 3ª Vara Mista de Itaporanga, Vara Única de Caiçara, Vara Única de Bananeiras e 1ª Vara Mista de Araruna.

De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, o percentual atingido atende as expectativas previstas, uma vez que o prazo para conclusão da migração nas unidades relacionadas pelo Ato vai até dezembro deste ano.

A gerente lembrou que, nos termos do documento, os servidores que trabalharem nas unidades para alcançar a meta proposta, receberão bônus de folgas a serem gozadas dentro de um ano. Para tanto, a Gerência de Projetos enviará mensalmente às unidades que bateram a meta, via malote digital, ofício com todas as informações pertinentes à concessão do prêmio, inclusive os servidores que possuem produtividade registrada no Digitaliza – ferramenta utilizada para a migração.

Segundo os dados da Gerência, a equipe de Campina Grande deverá encerrar o trabalho de migração esta semana, devido aos poucos processos que restam. Já no Fórum Cível da Capital, o prazo foi prorrogado até julho. As unidades do Fórum que já passaram pela migração foram: 1ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Varas de Família; 2ª e 6ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública de João Pessoa; e 1ª Vara de Executivos Fiscais. 

Atualmente, os trabalhos estão sendo concluídos na 4ª e na 6ª Varas da Fazenda, partindo em seguida para 15ª Vara Cível. “Pretende-se, até julho, concluir a 14ª Vara Cível, Sucessões e Feitos Especiais, para darmos início a 2ª Vara de Executivos Fiscais, momento em que será avaliada, também, a possibilidade de prorrogação até o final do ano”, estimou Caroline, revelando ser este o prazo para a conclusão da migração em todas as varas do Fórum Cível.

Ato nº 12/2019 – De acordo com o documento, os servidores das unidades inscritas são incentivados a realizar o processo de digitalização nos respectivos cartórios, de forma a agilizar a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Para as unidades que alcançam as metas, foi instituída premiação por meio da concessão de folgas. O trabalho é feito com acesso a material de treinamento, manuais e vídeos explicativos do procedimento de migração.

Por Gabriela Parente