Por proposta do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho aos assessores de seu gabinete foi realizada, no último dia 20 de julho, uma prática característica de Justiça restaurativa em ambiente do segundo grau. A condução e tutoria dos trabalhos foram feitas pela psicóloga Rafaela Duso, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), que aceitou o convite para este evento. O convite havia sido feito em razão de o Desembargador ter participado recentemente de dois cursos sobre Justiça Restaurativa pela ENFAM e pela AJURIS.

A experiência é pioneira no Judiciário paraibano. "Na verdade é uma ferramenta que existe para justamente melhorar os relacionamentos entre as pessoas, para divulgar a cultura de paz, para incentivar a cultura da comunicação não violenta, ou seja, uma série de situações que são interessantísimas. O mais importante da Justiça Restaurativa é que ela traz luz para a consciência das pessoas. Isso é muito bom. Restaurar nesse caso sempre tem uma relação entre vítima e ofensor", afirmou o Desembargador Oswaldo Filho.

Ao assumir a Presidência do TJPB, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides baixou a Portaria nº 424/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho, com objetivo de implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa na Paraíba. O grupo é coordenado pelo Desembargador Oswaldo Filho.

Segundo o magistrado, os resultados alcançados foram altamente positivos. "O princípio da eficiência no ambiente público é muito interessante. É isso que eu busquei investir e acima de tudo ver o meu gabinete mais leve, mais consciente, mais imbuído, mais concentrado e foi muito bom para o primeiro passo".

A psicóloga Rafaela Duso, responsável pela condução dos trabalhos, disse que a ideia do desembargador Oswaldo de levar o circulo de construção de paz para a equipe do seu gabinete foi na perpespectiva de ofertar um momento para que todos pudessem se relacionar, especialmente nesse momento de pandemia, em que as conexões acabaram se perdendo. "A ideia foi ter esse espaço com a equipe reunida para que pudesse estar junta, pudesse qualificar os seus relacionamentos. Eu venho desenvolvendo o trabalho com equipes do sistema de Justiça nessa perspectiva. Na perspectiva de ofertar um espaço de relacionamento para que a equipe possa se conhecer mais e assim tornar mais leve as relações de trabalho", afirmou. 

Os círculos de construção de paz são processos de diálogo que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à conviência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura de paz, pode ser usado nos mais variados espaços de convivência social. Ajuda crianças, adolescentes, jovens e adultos ase conectar entre si, melhorar a comunicação e transformar conflitos em criativas e positivas. 

Voltado para aplicações práticas, o curso objetiva formar facilitadores de círculos de construção de paz, além de sensibilizar lideranças para a utilização dos processos circulares em espaços institucionais, comunitários e acadêmicos. No curso, os participantes serão apresentados aos princípios e valores fundamentais aos processos circulares e a uma abordagem transformativa das dificuldades de convivência, bem como aos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de círculos, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular. 

Por Lenilson Guedes