Deste o começo desta semana que os setores de Distribuição e de Protocolo do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, na Capital, passaram a adotar uma nova metodologia de distribuição dos processos, garantindo desta forma uma maior rapidez na entrega, seja ele um alvará, uma cautelar, um habeas corpus ou mesmo um adiamento de audiência.

As mudanças, foram de iniciativa do diretor do Fórum, Juiz Geraldo Emílio Porto, e estão sendo implementadas para evitar que os feitos demorassem a chegar nos cartórios, evitando assim reclamações por parte dos advogados. O anuncio foi feito na tarde desta quinta-feira(24).

Segundo o juiz, com essa nova metodologia de trabalho todas as petições que chegarem ao setor de protocolo pela manhã, independente de serem urgentes ou não, serão entregues nos cartórios impreterivelmente ao meio dia. Com relação as urgências, elas serão entregue com mesma rapidez junto a Central de Distribuição.

“A ideia é que a cada uma hora e meia os processos sejam entregues junto as varas, propiciando que as partes, em hipótese alguma, sejam prejudicadas”, ressaltou o juiz”.

O magistrado informou também que a entrega dos feitos ao meio dia se dá pelo fato de ser o horário que os cartórios começam a funcionar e, durante a tarde, a cada hora e meia todos os feitos serão entregues.

Já com relação a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os processos e petições seguirão o mesmo procedimento, ou seja, de forma imediata. Com relação aos feitos, eles serão encaminhados no final da tarde.

Uma outra iniciativa do diretor do Fórum, foi para atender a juíza Ana Carla Falcao da Cunha Lima, da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA). Ela solicitou aos demais magistrados que encaminhem à Distribuição, os processos de cumprimento de pena para que sejam redistribuídos para esta vara. Hoje, a média diária de processos que chegam à distribuição é em torno de 250. Além desses, existem, também, os oriundos do Fórum Regional de Mangabeira.

Por Clélia Toscano