Obras de modernização, reforma, revitalização, manutenção e melhorias foram realizadas nas dependências do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Comarca da Capital. A medida integra a política da gestão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, de valorização do Primeiro Grau e de prestação de serviços à sociedade de forma eficiente, qualitativa e de inclusão digital. O local, que possui grande movimentação de pessoas, registrou, em 2023, o acesso de mais de 46 mil visitantes, segundo dados do Sistema Visit, do Acesso Seguro. 

Os trabalhos, que tiveram início no ano passado, após levantamento dos pontos críticos, envolveram diversas frentes de atuação, de modo a beneficiar não apenas magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as), mas também, os jurisdicionados (partes e advogados), membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, enfim, todos que atuam e os que buscam o Sistema de Justiça, como pontuou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto. 

“A direção do Fórum, com o apoio da Presidência do Tribunal, não mediu esforços para otimizar melhor os espaços, de modo que todos, magistrados, servidores, colaboradores e o jurisdicionado foram beneficiados com o ganho de ambientes inovadores, salutares,  com sustentabilidade, iluminação adequada e eficientes. Temos que agir não apenas com a visão funcional, mas, também, de gestor, promovendo ações que venham beneficiar a todos”, pontuou o magistrado.

Um dos locais que passou por importante revitalização geral nas dependências, melhorando substancialmente o ambiente de trabalho, foi o Juizado de Violência Doméstica. O setor, que antes era pequeno, tornou-se amplo, organizado e bem distribuído. Pelo fato de funcionarem dois acervos, os ambientes foram divididos em dois gabinetes para os juízes, duas salas de audiência e as servidoras que atuam na unidade ganharam um espaço funcional moderno.

Outra benfeitoria no Fórum Criminal, refere-se a instalação de quatro Cabines de Audiência Virtual, instaladas no primeiro pavimento, as quais funcionam com computadores para dar apoio a partes e advogados durante a realização das audiências onlines, especialmente às pessoas que não possuem condições de acesso aos equipamentos tecnológicos, exemplo de inclusão digital.

Também passou por uma significativa reforma o Plenário do 1º Tribunal do Júri, onde houve a troca total do piso, tendo em vista que o anterior, que era de madeira, fazia muito barulho com a movimentação das pessoas, atrapalhando as gravações durante as sessões. Além disso, foram revitalizadas toda a mobília dos dois Tribunais do Júri e da Sala de Sessões da Vara Militar. 

Ainda dentro do plano de ação das obras de melhorias, foi disponibilizado um ambiente para os motoristas que ficam à disposição dos magistrados (as) plantonistas e da diretoria, e uma sala de vestuário que atende a segurança privada e os policiais militares que atuam no Fórum Criminal. No prédio também foi instalado o botão do pânico em todas as salas de audiência.

Segundo explicou o gerente do Fórum, Bruno Lins, foi realizada uma grande reforma envolvendo a sala da Diretoria, Gerência e demais setores administrativos. “Nossa missão é bem servir, proporcionando aos magistrados, servidores e aos jurisdicionados locais ambientalizados e com funcionalidade”, frisou.

Mais quatro grandes obras estão com os processos administrativos em andamento para serem realizadas ainda este ano, que são: a troca dos dois Chiller (equipamento de refrigeração do fórum, tendo em vista que os atuais estão próximos ao vencimento da vida útil); a regularização e modernização do Sistema de Subestação da energia elétrica, a instalação de um gerador, além de que será refeito todo o piso com drenagem do estacionamento (piso industrial).

O Fórum Criminal da Comarca da Capital funciona com 16 unidades judiciárias, nas quais atuam em torno de 20 magistrados, entre juízes e juízas, e uma média de 200 pessoas (servidores e colaboradores). Objetivando uma maior segurança, o acesso aos pavimentos, que são seis no total, é feito por meio de crachá de identificação com a cor respectiva por andar, desta forma, facilitando também ao usuário chegar ao local desejado.

Por Lila Santos.