Medidas de segurança, por meio da expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguem sendo implantadas, gradativamente, nas unidades judiciárias. Na lista das últimas comarcas assistidas, está Pedras de Fogo, que recebeu crachás, webcams e computadores – ferramentas que possibilitaram a implantação do Sistema Visit, já em funcionamento no fórum local.

“O Acesso Seguro não melhora somente as condições de segurança do magistrado no exercício da judicatura, mas, dos próprios jurisdicionados, servidores e advogados que transitam e trabalham no espaço da unidade judiciária”, afirmou a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, que está respondendo pela unidade. 

Também a Comarca de Itabaiana já recebeu os equipamentos necessários para a implantação do Visit e o funcionamento do sistema está previsto para iniciar na próxima semana, conforme revelou a gestora do Projeto, juíza Michelini Jatobá.

“Estamos oferecendo um reforço significativo em segurança para estas unidades, por meio do sistema de cadastramento e dos crachás, que permitem a identificação e um maior controle do acesso das pessoas. A próxima unidade a ser contemplada é o Fórum de Campina Grande, que, por já dispor do mobiliário, terá o Acesso Seguro 100% instalado, a partir do mês de setembro”, antecipou a juíza.

Além dos equipamentos que já foram enviados, Campina Grande disporá da cabine de desmuniciamento, caixa de areia e mobília adequada para armazenamento de armas, conforme exigido pela Resolução nº 11/2017 do Tribunal, que estabelece normas de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário.

As próximas unidades listadas para receberem o incremento na segurança com o início da implantação do Projeto são: Piancó, São Bento, Cajazeiras, São José de Piranhas e Conceição. 

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, o investimento em segurança vem sendo uma das prioridades da gestão, que vem deliberando para atender o máximo de comarcas possíveis em todo o Estado. “Tais investimentos, em um momento econômico-financeiro extremamente adverso, só foram possíveis em razão da racionalização de gastos e com o redirecionamento dessas verbas para o atendimento e a priorização do 1º Grau de jurisdição”, afirmou.

Projeto Acesso Seguro – Tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona, basicamente, controlando o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. 

Visit – O Programa Visit é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o cadastramento dos visitantes. 

Por Gabriela Parente / TJPB-Ascom