O Gabinete Virtual (GV), em seu quarto mês de funcionamento, deu início a uma nova fase e ampliou o escopo de atuação: agora, serão trabalhados, em caráter exclusivo, processos relacionados à execução fiscal nos âmbitos estadual e federal. Deste modo, os feitos deste tipo em tramitação em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual serão analisados. A produção do mês de outubro registrou a emissão de 3.934 despachos, 141 sentenças e 102 decisões.

Coordenado pelos juízes Fábio Brito de Faria, da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, e Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª Vara Mista de Guarabira, o Gabinete Virtual recebeu mais um magistrado na equipe de coordenadores: o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista de Queimadas. O grupo do GV é formado, ainda, por uma equipe com assessores e servidores.

Segundo explicou o juiz Fábio Brito, antes, o GV atuava em determinada unidade judiciária que estava precisando de reforço para reduzir o acervo processual. Agora, passará a selecionar algumas tipologias processuais para serem trabalhadas em um determinado período em todas as unidades do Estado. “Estamos fazendo um trabalho de análise bastante minucioso para verificar casos de prescrição e de processos que já poderiam ter sido extintos. Então, este primeiro mês foi de muita preparação para selecionar os feitos, despachar e verificar a necessidade de abrir vista para a Fazenda Pública estadual e federal se manifestarem sobre determinados pontos”, esclareceu. 

Para novembro, o magistrado espera que o número de sentenças seja bem maior do que o registrado no mês anterior. “A experiência do Gabinete Virtual tem sido muito positiva. Como é totalmente nova e que envolve parceria da Ditec do TJPB, com apoio do juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, além da inclusão de servidores no cartório para dar andamento às intimações e cumprimento dos expedientes, tem sido uma curva de aprendizado muito boa. A partir de agora, o GV se consolida, na prática, como uma vara auxiliar virtual, colaborando com todos os colegas”, salientou.

Por sua vez, o juiz Alírio Maciel de Brito destacou que o foco nos processos de execução fiscal tem o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça. “Queremos arquivar e diminuir os feitos atrasados neste âmbito para, com isso, adequar o andamento dos processos ao entendimento dos tribunais superiores, principalmente o STJ, e chegar a uma resolução final o mais rápido possível. Neste primeiro mês, o trabalho foi frutífero e tivemos um resultado dentro do esperado. Por se tratar de um tipo de processo mais complexo, estamos trabalhando de modo a uniformizar os procedimentos”, ressaltou.

O juiz Jeremias Carneiro, que entrou recentemente na equipe, destacou que o Gabinete Virtual do TJPB tem se estruturado para atuar como centro de inteligência em auxílio a unidades jurisdicionais e enfrentamento de demandas repetitivas “O GV tem se mostrado uma excelente ação de eficiência jurisdicional por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na medida em que tem elevado, substancialmente, a produtividade de unidades jurisdicionais indicadas pelos órgãos correicionais para jurisdição cumulada e, além disso, enfrentado gargalos de demandas estaduais que pressionam a taxa de congestionamento e produtividade”, comentou.

Presente desde o início do projeto, em junho deste ano, a assessora Cecília Eleuthério Nóbrega afirmou que a experiência tem sido bastante positiva, já que, além de fornecer maior agilidade, o Gabinete Virtual reduz custos para o TJPB e consegue desafogar todas as comarcas, reduzindo, consequentemente, a taxa de congestionamento do Tribunal. “É uma ideia realmente bastante inovadora e que tem sido vista de maneira muito eficiente. Ajudamos bastante as unidades que estavam com grande quantidade de processos e agora, com a mudança de enfoque, esperamos ajudar ainda mais comarcas. A mudança da temática acaba aumentando o conhecimento para todos que fazem parte do projeto”, frisou.

Iniciativa - O Gabinete Virtual foi instituído no Judiciário estadual paraibano por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB