O Grupo de Trabalho criado para estudar a regulamentação da permuta de magistrados no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba realizou sua primeira reunião. O colegiado foi instituído por meio do Ato nº 69/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em conformidade com a Resolução nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o encontro, os integrantes deliberaram que a minuta de resolução regulamentando a permuta entre magistrados será elaborada até a próxima semana. A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 14 de abril, ocasião em que a proposta será discutida. Após a aprovação do texto, o documento será encaminhado à Presidência do TJPB para análise.

O Grupo de Trabalho é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e composto pelos seguintes magistrados: juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, juíza Flávia Fernanda Silvestre, juíza Maria Eduarda Borges Araújo e juiz Renato Levi Dantas Jales.

A regulamentação da permuta entre magistrados é um passo importante para assegurar maior eficiência, mobilidade e organização interna na magistratura, respeitando os princípios estabelecidos pelo CNJ.

Por Lenilson Guedes