Coube ao ex-coordenador e professor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o advogado Harrison Targino, proferir a palestra de encerramento do Projeto “Quintas Legais” com o tema “Princípios constitucionais”. O encontro aconteceu no auditório “Desembargador Sinval Fernandes”, na noite dessa quinta-feira (4), na Esma. O próximo encontro está marcado para a primeira quinzena de agosto.

O conferencista começou falando sobre os grandes vetores de interpretação da própria Constituição, afirmando que por meio dos princípios constitucionais a Carta Magna sempre se atualiza. “Uma obra humana feita há duas décadas, que continua se renovando é uma forma de efetivar a jurisdição que desejamos ter no Brasil”, disse o palestrante.

O público teve a oportunidade de fazer uma reflexão sobre os conceitos básicos da Constituição; as diferenças do papel que os princípios exercem na conformação constitucional; e o que difere princípios de regras.      

Para o coordenador administrativo da Escola, professor Félix Carvalho, essa etapa inicial do projeto foi bastante proveitosa. “A experiência que adquirimos  com a iniciativa do nosso diretor, o desembargador Márcio Murilo, nessa primeira parte do Projeto “Quintas Legais”, foi exitosa. As palavras tiveram seu brilho e os alunos  saíram ganhando”, afirmou. 

O aluno Emerson de Almeida Fernandes, que assistiu todas as palestras, fez uma avaliação do projeto. “Esse é um tipo de evento merecedor de reconhecimento por parte dos estudantes. Espero que esse projeto continue.”.

O palestrante é advogado inscrito na OAB desde 1987 e  já exerceu, dentre outros, os cargos públicos de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); procurador-geral do Estado da Paraíba; secretário de Segurança Pública do Estado; de Educação e Administração de Campina Grande;  diretor da Faculdade de Direito da UEPB e também Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB e da Escola Superior da Advocacia da OAB-PB.

Histórico – O primeiro palestrante do Projeto “Quintas legais” foi o jornalista Luis Carlos de Sousa, que falou sobre “A relação da imprensa com o Judiciário”, seguido do advogado e professor Fernando Vasconcelos, com o tema: Direito Consumeirista e Web”. Depois foi a vez do professor Félix Carvalho, com “O acordo ortográfico”. O advogado Delosmar Mendonça fez a quarta palestra, enfocando “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional” e seu colega Genival Veloso de França Filho trouxe como assunto “A importância da prova pericial no processo criminal”. O juiz Leandro dos Santos falou da “Garantia legal e contratual do Código de Defesa do Consumidor”.

Por Kubitschek Pinheiro