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Data de publicação: 13/10/2025 - 18h05 Tags: Pinav, Aposentadoria

Comissão Gestora do PINAV delibera sobre resultado final; lista será publicada no Diário da Justiça desta terça (14)

Tribunal de Justiça da Paraíba A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados. De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de...
Data de publicação: 13/10/2025 - 16h10 Tags: Casmaento comunitário, Aemp, Anoreg, TJPB

Casamento comunitário, com apoio do TJPB e Aemp, acontece em novembro em João Pessoa

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A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro do ano em curso, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o...
Data de publicação: 13/10/2025 - 15h50 Tags: Uniesp, Reurb, Regularização fundiária

Caravana Reurb promove conhecimento técnico e boas práticas sobre regularização fundiária

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Presidente Fred Cutinho fala da importância da Reurb A regularização fundiária urbana como sinônimo de justiça social foi discutida nesta segunda-feira (13) durante o evento ‘Caravana Reurb - Paraíba 2025’, realizado no auditório do Centro Universitário Uniesp, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. A iniciativa, de interesse da sociedade e do Poder Judiciário, tem percorrido o país disseminando conhecimento técnico e boas práticas sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Fred Coutinho, considerou a...
Data de publicação: 13/10/2025 - 15h09 Tags: Comissão de Segurança, Curso Nacional de Inteligência de Segurança Institucional

Curso nacional reforça cultura de segurança e prevenção no Poder Judiciário

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A prevenção de crises e a antecipação de riscos no contexto da segurança de pessoas, documentos e instalações do Poder Judiciário foram os principais temas abordados na terceira e última etapa do 1º Curso Nacional de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (1º CNIS/PJ), realizado pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), unidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela formação e aperfeiçoamento de policiais judiciais e gestores de segurança. Desembargador Ricardo Vital participou do curso O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de...
Data de publicação: 13/10/2025 - 14h36 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliadores, Indígenas, Potiguara, certificados

Curso de conciliação forma indígenas Potiguara para atuarem nas aldeias

curso conciliação indígena
Indígenas mostram certificados do 2º Curso de Conciliação A partir desta quinta-feira (9), 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os(as) conciliadores(as) receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. O evento foi aberto com a apresentação do Toré Durante...
Data de publicação: 13/10/2025 - 11h20 Tags: Nedesp, Equipe de Depoimento Especial, Entrevistadores

TJPB institui Equipe Itinerante para depoimento especial de crianças e adolescentes

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato da Presidência nº 138/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (13), que constitui a Equipe Itinerante de Entrevistadores Forenses, vinculada ao Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp). A nova estrutura, com atribuições em todo o estado da Paraíba, tem como objetivo reforçar o atendimento humanizado e especializado na realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A equipe é composta pelas servidoras...
Data de publicação: 13/10/2025 - 10h15 Tags: ESMA, Webinário, Saúde Mental

Esma promove webinário sobre Comunicação Não Violenta no ambiente de trabalho

Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoverá mais um webinário com foco na saúde mental no trabalho. O tema desta edição será ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’. O evento acontecerá no dia 17 de outubro, das 10h às 12h, e está...
Data de publicação: 13/10/2025 - 10h06 Tags: Sustentabilidade, Semana Nacional de Sustentabilidade, painel sobre ‘Trilha Renovar’

TJPB apresentará painel sobre ‘Trilha Renovar’ na Semana Nacional de Sustentabilidade

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O evento será realizado nos dias 16 e 17 de outubro ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’. Esse é o tema do painel a ser apresentado pelas servidoras Viviane dos Santos Sousa e Aline Fernandes da Nóbrega, do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em João Pessoa. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o TJPB;...
Data de publicação: 10/10/2025 - 17h13 Tags: Lino, Laboratório, inagauguração, Lynaldo Cavalcanti

Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti 

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Fred Coutinho discursou durante inauguração do Laboratório Com o propósito de incentivar e criar um espaço de ideias, experimentação, e criatividade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, inaugurou o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno). A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (10), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, local onde está instalado o laboratório. O evento contou com a presença de vários magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e do filho do homenageado, Lynaldo...
Data de publicação: 10/10/2025 - 16h53 Tags: Conciliação, ação de reintegração de posse

Conciliação garante acordo entre Prefeitura de JP e famílias em ação de reintegração de posse

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Reitegracao_de_Posse_Conjunto_13Maio_Juiz_Antonio_Carneiro_10_10_2025_4.jpeg Juiz Antônio Carneiro durante a audiência conciliatória Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização. A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de João Pessoa e cerca de 80 famílias que há anos...
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