A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, fará a abertura, nesta quarta-feira (24), às 18h, do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com a palestra: “O STJ e a Lei Maria da Penha”. O evento vai até a sexta-feira (26) e acontece no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Capital.

Na quinta-feira (25), às 9h30, tem início a abertura dos trabalhos, com os membros do Fonavid. As discussões começam com a palestra sobre o tema: “Medidas protetivas e acesso à Justiça na Lei Maria da Penha”. A palestrante será a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Às 10h, a conselheira do Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará  “O CNJ e a Lei Maria da Penha”. Em seguida, às 10h20, o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, debaterá o tema: “Políticas Públicas para a efetivação da Lei Maria da Penha”.

Após um intervalo, às 11h10, a programação retorna com a palestra da desembargadora Leila Mariano, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O tema, seguido de debate, será “A Lei Maria da Penha sob a ótica dos tribunais”.

À tarde, às 14h30, serão discutidos os assuntos: “A perspectiva do gênero no Direito”, cuja palestra será ministrada pelo professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eduardo Ramalho Rabenhorst; e “A Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Ouvidoria”, proferida, às 15h20, pela ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Ana Paula Gonçalves.

Às 16h, com o tema “Panorama legislativo sobre a Lei Maria da Penha”, palestram os magistrados dos respectivos Tribunais de Justiça: Olívia Maria Alves Ribeiro (Acre); Fátima Maria Rosa Mendonça, (Ceará); Ana Cristina Silva Mendes (Mato Grosso); Elisabeth Lordes (Espírito Santo) e Roberto Arriada Lorea (Rio Grande do Sul). Em seguida, às 17h, haverá apresentação dos projetos dos Estados.

No dia seguinte, às 9h, serão formados três grupos de trabalho, sobre os temas: Cível e Medidas Protetivas; Criminal; e Equipes Multidisciplinares.

A apresentação dos trabalhos dos grupos ocorrerá logo após o intervalo do almoço, das 13h30 às 14h30, seguida da instalação da Assembleia Geral, que vai até às 17h, para aprovação e votação dos enunciados; eleição do Presidente do Fonavid e escolha da sede do III Fórum.

Às 18h, haverá uma palestra de encerramento, com o tema: “O Histórico do Recurso Especial nº 1.097.042- DF”. O palestrante será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Clélia Toscano