Tem início nesta quinta-feira (9) a II Jornada de Saúde da Paraíba, promovida pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, ainda há 60 vagas presenciais disponíveis para os interessados em participar da Jornada. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/DNSnW5x1VcUoH8Qc6.

A II Jornada de Saúde da Paraíba tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e será realizada no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), até sexta-feira (10), com o objetivo de propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde pública e suplementar. 

O encontro será aberto pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola da Magistratura, pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio José Oliveira, representando o desembargador João Benedito da Silva, e pelo procurador-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), Daniel Junqueira Torres Tostes.

Silmary Alves disse que o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba tem buscado intensificar o debate sobre as demandas de saúde para facilitar a compreensão do tema e identificação das peculiaridades que possam promover uma maior efetividade das demandas. “Por meio dessa Jornada, teremos um espaço para fomentar estudos e reflexões que visem expandir os conhecimentos indispensáveis para esse tema, sendo muito importante a participação de todos os operadores do Direito”, comentou a magistrada.

O encontro traz, dentre os palestrantes, o desembargador do Poder Judiciário estadual João Batista Barbosa, que vai tratar sobre “Desafios da Judicialização da Saúde”. A mesa dessa palestra tem como presidente o procurador do Estado Gustavo Nunes Mesquita e, como debatedor, o advogado e membro do Comitê Hermano Gadelha Sá.

“Muito honrado em participar da Jornada, com convidados que integram o Poder Judiciário e poder debater sobre um tema tão caro para todos os atores. Eu que atuo junto a Saúde suplementar espero aprender e contribuir com soluções”, comentou Hermano Gadelha. O advogado revelou que o desembargador João Batista vai trazer dados gerais sobre a Saúde Pública, enquanto o advogado vai abordar as estatísticas atuais da Saúde Suplementar, que no caso são os planos e seguros de saúde.

Outro palestrante que confirmou presença foi o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele vai falar a respeito do “NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores”, com a presidência da mesa de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, e como debatedor o juiz federal e integrante do Comitê João Pereira de Andrade Filho.

O segundo dia da Jornada será aberto com a palestra do advogado e professor, José Luiz Torres da Silva, que vai abordar “A Lei nº 14.454/02 (extra rol)”. Essa mesa será presidida pela juíza da 8ª Vara Cível de João Pessoa, Renata da Câmara Pires Belmont. “Nossa unidade judiciária recebe demandas de plano de saúde, também objeto de debates na Jornada”, informou a juíza. O debatedor da mesa será o advogado Osmar Tavares dos Santos Júnior.

Também serão abordados temas como NatJus e a jurisprudência das Cortes Superiores; a Lei nº 14.454/2002; evidências científicas na qualificação das decisões judiciais, que terá como debatedor o juiz do TJPB, Renan do Vale Melo; a ANS e Judicialização; tema que será presidido pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka; e Políticas públicas para o autismo, palestra presidida pela juíza corregedora do TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 

Atribuições - Dentre tantas atribuições, o Comitê Estadual de Saúde tem o dever de realizar campanhas, debates e outras ações que objetivem articular e mobilizar a sociedade e o poder público em matérias afetas às suas competências, de modo que a realização de uma Jornada Estadual foi pensada exatamente para propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar.

O Comitê Estadual de Saúde é regido pela Resolução nº 388/2021 do CNJ e entre suas atribuições estão monitorar as ações judiciais que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar; otimização de rotinas processuais; organização e estruturação de unidades judiciárias especializadas; prevenção de conflitos judiciais; e definição de estratégias em matérias de direito sanitário.

Por Fernando Patriota