Implantação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário estadual foi o assunto de pauta de uma reunião realizada, nessa terça-feira (11), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram do encontro o presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, a juíza Antonieta Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a juíza Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), e a promotora de Justiça, Cristiane Moreira Cabral Vasconcelos, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público estadual. 

Ao término da reunião, o presidente Joás de Brito destacou que a Justiça Restaurativa “é o Tribunal de vanguarda”, ao ressaltar que as políticas públicas que visam a aplicação de medidas socioeducativas já vêm sendo abraçadas pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ). “É uma Justiça nova, que busca a pacificação social. Vamos dar início a esse projeto. E, para tanto, vamos realizar um curso de capacitação para magistrados e servidores”, declarou. 

Entendimento semelhante foi externado pelo desembargador João Benedito, ao defender a necessidade da adoção de medidas alternativas antes que as pessoas ingressem com ações em juízo. “Temos que tentar a negociação, e, em último caso, o Juízo”, ressaltou o vice-presidente do TJ. 

A juíza Antonieta Maroja acrescentou que o projeto de implantação da Justiça Restaurativa é uma iniciativa conjunta, está partindo de uma parceira entre o TJPB, a Associação dos Magistrados da Paraíba, o Ministério Público e a Associação dos Promotores de Justiça do Estado. Sobre o tema em questão, a magistrada declarou: “A Justiça restaurativa visa restaurar as relações sociais entre as vítimas e agressores, por meio da cultura da paz”. 

De acordo com a juíza Aparecida Gadelha, a Associação dos Magistrados da Paraíba, com o propósito de ver cumprida no Poder Judiciário do Estado da Paraíba a Resolução 225/16 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da implantação da Justiça Restaurativa, está efetuando pareceria com o Ministério Público da Paraíba e com as varas de execução de medidas socioeducativas, a fim de viabilizar a realização de formação de magistrados, promotores e servidores integrantes das equipes multidisciplinares sobre o sistema da Justiça Restaurativa. “A reunião, que visou à obtenção da adesão do Poder Judiciário, foi muito proveitosa, tendo em vista a sinalização favorável do presidente do TJPB”, disse a magistrada.

Justiça Restaurativa o que é e como funciona? Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. É um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima. A prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos. 

A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Por Clélia Toscano