Na próxima quarta-feira (2), às 10h, o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o juiz Marcos Coelho de Salles, se reunirá com a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz; a superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Flávia Cristina Fernandes Pimenta; e o professor de Direito da UFPB, Robson Antão, com o intuito de solicitar suporte para a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) no Estado e a alimentação da sua plataforma, o e-NatJus. O sistema proporcionará aos magistrados fundamentos científicos para a solução de demandas judiciais relacionadas à saúde.

De acordo com o juiz Marcos Salles, o propósito de dialogar com a Universidade Federal da Paraíba, que é mantenedora do Hospital Universitário, se deve pela expertise que o estabelecimento de ensino tem em matéria de saúde pública. “O objetivo é buscar a colaboração de outras instituições com o fim de reduzir a judicialização da saúde”, pontuou.

O magistrado falou que o Nat-Jus funcionará de forma on-line, trabalhando com a Medicina Baseada em Evidência (MBE). “Será um apoio para os juízes, promotores e defensores públicos quando precisarem julgar demandas de saúde. Esses operadores jurídicos terão um maior respaldo para suas decisões, pois poderão acessar o banco de dados com pareceres, notas e informações técnicas em relação à saúde”, destacou.

Fórum da Saúde do CNJ – No dia 3 de maio, o juiz Marcos Salles será um dos palestrantes no Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará até o dia 4. O tema da palestra será: Provas no processo de saúde: o papel do Nat-Jus. Na programação do primeiro dia, haverá, ainda, uma palestra sobre ‘Medicamentos – o papel da ANVISA’, que será ministrada pela médica Clarice Alegre Petramale.

No segundo dia do evento, o juiz federal George Marmelstein abordará o tema ‘Parâmetros para o proferimento de decisões em processos de saúde pública’. O secretário de saúde do Estado do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa, falará sobre ‘A problemática da judicialização’.

Comitê Estadual de Saúde – Instituído pelo CNJ, é composto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (juiz estadual Marcos Coelho de Salles), a Justiça Federal (juiz federal João Pereira), Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas Estadual e da União, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Conselho Estadual de Medicina, Universidade Federal da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil, e a Unimed, como representante da saúde suplementar.

Por Tatiana de Morais