Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba, encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Judiciário estadual paraibano mantém, neste ano, antes mesmo de consolidados os números relativos a março, a tendência de julgar, cada vez mais, um maior número de processos, confirmando o verificado na média histórica entre 2009 e 2012.

Em janeiro deste ano, o juízo de 1º grau, juizados especiais e turmas recursais deram solução a 9.877 processos, elevando a quantidade para 11.977 em fevereiro e para 13.723, em março (dados ainda não fechados). O índice de atendimento à demanda ou taxa de saída cresceu 7,20% no período, totalizando 148.308 ações.

Os dados incluem apenas processos físicos. O Tribunal está consolidando informações de feitos com trâmitação pelo PJE e e-Jus, ambos virtuais e que dispensam o uso de papel.

No período histórico de 2009 a 2012, os dados apontam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma alta de quase 100%.

Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento.

Gecom – Gilberto Lopes