Magistrados que integram a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com representantes de estabelecimentos de Ensino Superior conveniados com o Núcleo. O encontro, que segue determinação do diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto, aconteceu nessa sexta-feira (29), na sede do prédio administrativo do TJPB e tratou sobre a ampliação do quantitativo e formação de conciliadores.

Como explicou o diretor-adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, a pauta principal foi o aumento no número de conciliadores para atuarem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Segundo Grau, como também, Gabinete Virtual de Conciliadores. O magistrado destacou que, em contrapartida, o Núcleo oferecerá capacitações para a formação dos conciliadores.

“A demanda é muito alta e o número de conciliadores é, cada vez, menor. Vamos aproveitar o retorno das aulas para que cada Instituição nos informe o número de conciliadores que têm condições de nos dispor. Além disso, estamos organizando um calendário de capacitações para todas as universidades, de modo, que nenhum conciliador e nenhuma universidade possa participar das conciliações sem o mínimo de conhecimento em técnicas autocompositivas”, enfatizou o juiz Antônio Carneiro.

O também diretor-adjunto do Nupemec, juiz Jaílson Suassuna avaliou a reunião como extremamente proveitosa e reforçou a necessidade da ampliação da capacidade do Núcleo para a prestação de serviço com maior abrangência, tendo em vista a diversidade processual que chega ao Núcleo. 

“Os processos que têm chegado são muitos e há muitas audiências conciliatórias a serem marcadas, Precisamos de um incremento de conciliadores e contamos com a parceria e os convênios junto às Universidades, as quais se mostraram disponíveis em aumentar a capacidade de alunos para a formação de conciliadores, que ficará ao nosso encargo, e que possam treinados e capacitados para fazerem as conciliações”, comentou o magistrado Jaílson Suassuna.

A representante do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, professora Michelini Carvalho salientou que a parceria, que existe há vários anos, com o Nupemec é essencial e fundamental, especialmente, para os estudantes do curso de Direito. Ela pontuou que, através do convênio, existe o estágio supervisionado, um espaço, que considerou, excepcionalmente qualificado, proporcionando uma formação profissionalizante para o aluno.

“O especial aqui tratado foi a questão da valorização da conciliação. Aqui temos, neste espaço a formação para nossos estudantes, com este viés, demonstrando a presença, cada vez mais, do Judiciário na promoção da política da pacificação dos litígios, por meio da conciliação e mediação”, ressaltou Michelini Carvalho.

Por Lila Santos