Na manhã desta segunda-feira (8), os juízes do Núcleo de Saúde - Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, participaram de reunião com o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar de ações institucionais relativas ao Núcleo de Saúde. O principal ponto de discussão foi a formação, no âmbito do Ministério Público, de um Núcleo semelhante ao do Poder Judiciário estadual, com promotores de Justiça atuando em âmbito estadual nas demandas de saúde pública.

De acordo com o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, durante o encontro de trabalho foram apresentados a estrutura e o funcionamento do Núcleo, de informar ao procurador-geral acerca da importância da constituição de um núcleo estadual especializado na matéria (saúde pública) no âmbito do Ministério Público estadual. “O procurador nos informou que consulta os promotores do Estado que atuam com a matéria, para decidir a melhor alternativa de composição de um possível eventual núcleo a ser criado MP”, adiantou o magistrado.

A procuradora de Justiça Fabiana Lobo, que também esteve presente na reunião, disse que a ideia de criação do Núcleo de Saúde no Ministério Público será ponto de pauta, depois de uma análise mais aprofundada do procurador-geral. A próxima reunião entre os integrantes do Poder Judiciário estadual e do MP vai acontecer no início de junho.

O Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual foi posto em funcionamento pelo Ato Presidência do TJPB nº 52/2022, voltado ao aperfeiçoamento da prestação judiciária, tendo por objetivo ofertar um atendimento qualificado e célere por parte do Judiciário paraibano, competência absoluta para as ações de saúde que envolvam o Estado da Paraíba como parte.

Os atendimentos no Núcleo são realizados de forma virtual, podendo as partes interessadas, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público buscarem atendimento através da ferramenta do Balcão Virtual, pelo telefone (83) 99144-2153, que também é WhatsApp ou pelo e-mail nujus-spe@tjpb.jus.br.

Por Fernando Patriota