Entre os dias 14 e 18 de setembro, será realizada a Semana Nacional de Conciliação. Durante cinco dias de esforço concentrado, os juízes de todo o país julgarão os processos inseridos na Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que consiste em sentenciar, até o dia 18 de dezembro, as ações distribuídas até o final de 2005. Na Paraíba, já estão sendo agendas as audiências dentro de uma pauta específica para sentenciar o maior número possível de ações da Meta 2.

O coordenador da Semana de Conciliação, diretor do Fórum Cível de João Pessoa e juiz titular da 2ª Vara de Família da Capital, Sivanildo Torres Ferreira, disse que já conversou com todos os diretores de fóruns das comarcas do Estado, para que eles repassem a recomendação do CNJ aos seus colegas magistrados. “Os diretores de fóruns também são coordenadores da Semana Nacional de Conciliação, em suas respectivas comarcas e é fundamental o empenho de cada um dos juízes para que esse trabalho surta os efeitos esperados”, adiantou.

Ele acrescentou, por outro lado, que as audiências para Semana de Conciliação já estão sendo agendadas, como também a intimação das partes e seus advogados. As sessões serão realizadas em cada vara e as pautas são exclusivas para os processos da Meta 2. “Já enviamos comunicados a todos os juízes, com o propósito de sabermos quantos processos entrarão em pauta. Agora, deixamos claro ao CNJ que o tempo disponibilizado aos juízes foi muito curto, haja vista as audiências já agendadas para essa semana”, alertou Sivanildo Torres.  

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar a Semana Nacional de Conciliação, publicou o Aviso nº. 05/2009, onde recomenda aos magistrados a definição de pauta específica de audiências, incluindo processos de inventário ou arrolamento.

Por Fernando Patriota.