Na próxima sexta-feira (20), 28 juízes(as) participarão do Curso de Formação de Preceptores, voltado à preceptoria da Turma 2023 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial (Prática Jurisdicional Tutelada). A formação, de forma remota, ocorrerá das 8h às 12h e é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

A lista final com os nomes dos magistrados(as) preceptores(as) será divulgada no dia 24. Já o início da fase Prática Jurisdicional Tutelada (R2) ocorre no dia 1º de novembro. A supervisão da preceptoria da Turma de João Pessoa será da juíza Renata da Câmara Pires Belmont e da Turma de Campina Grande, o magistrado Manuel Maria Antunes de Melo.

Os juízes participantes são das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Picuí, Bayeux, Mamanguape, Cuité, Cabedelo, Serra Branca, São João do Rio do Peixe, Conde, Água Branca, Sousa e Patos.

A Prática Jurisdicional Tutelada corresponde a 360 horas/aula do CPM, onde o(a) preceptor(a) se responsabiliza pela orientação direta das atividades práticas realizadas pelos/as residentes judiciais. Para o exercício da preceptoria, tem-se como pré-requisito que o(a) magistrado(a) conclua o Curso de Formação de Preceptores.

O(a) magistrado(a) preceptor(a) assumirá formalmente o compromisso de acompanhar até três residentes judiciais simultaneamente, salvo disposição diversa, devidamente justificada pelo Colegiado do Curso.

São atribuições específicas do(a) preceptor(a): definir o Plano de Trabalho e orientar as atividades práticas diárias a serem realizadas pelo(a) residente judicial, em conformidade com as elencadas no regulamento do curso, bem como realizar as respectivas avaliações; comunicar ao(a) supervisor(a) da Preceptoria todas as alterações do Plano de Trabalho do(a) residente judicial sob sua orientação; e garantir as condições adequadas para o exercício das atividades dos/as residentes judiciais; dentre outras atribuições.

Por Marcus Vinícius