Coordenadoria de Comunicação Social

Em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte no País a dar início ao programa de virtualização de processos eletrônicos. Para oficializar o protocolo de cooperação técnica entre as duas instituições, o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, e o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinaram o documento no final da tarde desta quinta-feira (5).

A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, e contou, também, com as presenças do ministro corregedor geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido; dos desembargadores do TJPB, juízes, além de representantes do Ministério Público; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB/PB); servidores do Tribunal e demais operadores do Direito.

Entre as vantagens com a virtualização dos processos destacam-se o combate a morosidade, aprimoramento dos servidores e magistrados, ampliação do acesso à Justiça, transparência, informação em tempo real, economia e contribuição com o meio ambiente.

Nessa fase inicial de virtualização, o presidente do STJ assegurou que os investimentos serão de suporte técnico e de pessoal, como programas de software. “Vamos disponibilizar o que for necessário, para que possamos implantar, de imediato, esse processo virtual. Vamos ganhar em tempo e dinheiro. Só para se ter uma idéia, só com despesas anuais de correios, o sistema judiciário gasta cerca de R$ 20 milhões. Esses recursos serão destinados aos investimentos da virtualização.”

O ministro César Asfor Rocha disse que, ainda este ano, o STJ vai acabar com o processo de papel em sua instância. “Nós vamos virtualizar todos os processos judiciais e administrativos em tramitação. Isso significa que até o final de 2009 não haverá mais ações em papel. Para isso, precisamos contagiar todos os tribunais com a mesma postura. E o primeiro Tribunal que firmamos convênio de cooperação nesse sentido foi o da Paraíba.”

Ele afirmou, ainda, que o convênio de cooperação técnica também alcançará os processos remetidos aos tribunais de origem, através de sistemas de informação, utilizando-se os links de comunicação existentes ou a internet, como forma de melhorar sua prestação jurisdicional. Segundo ele, o STJ recebe, por dia, cerca de 1200 processos. Hoje, são mais de 250 mil processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.

Já o presidente do judiciário paraibano comentou que “é uma honra receber o ministro César Asfor Rocha em nosso Tribunal, pois trata-se de uma figura nacional extramente respeitada e reconhecida. Estamos muito agradecidos com a deferência que o presidente do STJ deu a Paraíba. Outros estados maiores poderiam ter tido esse privilégio, mas Vossa Excelência escolheu a Paraíba para ser o primeiro estado a assinar o protocolo de virtualização”, comentou Ramalho Júnior.

Por que a Paraíba? - O presidente do STJ, em coletiva à imprensa, antes da assinatura do convênio de cooperação técnica, justificou sua escolha pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por ser a primeira Corte a receber a tecnologia do processo eletrônico. “Quando fui corregedor geral da Justiça, constatei que Corregedoria Geral da Justiça paraibana é uma das mais atuantes do Brasil. Ela tem, hoje, um acompanhamento de atividades de juízes e atividades processuais que poucos tribunais possuem”. 

De acordo com o ministro César Asfor Rocha, a Justiça da Paraíba é uma das mais céleres do País e está em avançado estado de informatização. “Foi em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Judiciário paraibano, sobretudo, agora, na Presidência do desembargador Ramalho Júnior, que tem visão de administrador, é que o STJ definiu a Paraíba para ser pioneira na virtualização dos processos.”

Para finalizar, o ministro ressaltou que o TJ paraibano cumpre esse papel de forma exemplar e que deve servir de estímulo para que outros tribunais sigam pelo mesmo  caminho.

Por Fernando Patriota e Marcus Vinicius