A intenção é verificar a situação de crianças e adolescentes recolhidos em abrigos

O juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, responsável pela área da Infância e Juventude da Comarca de Bayeux realizará nesta quarta-feira (17) Audiência Concentrada, a partir das 14h no Fórum da comarca.

Segundo explicou o magistrado, o objetivo é tentar suprir as necessidades das crianças e jovens que encontram-se em abrigos. “Isso, na maioria dos casos é feito via o encaminhamento para sua família original, ou dependendo do caso, a uma família substituta”, ressaltou Antonio Rudimacy .

As providências adotadas após as audições atenderão as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando verificar a situação de abrigamentos das crianças. Durante as audiências serão ouvidos, os pais das crianças e jovens, bem como os gestores das instituições de acolhimento as quais eles pertencem.

Provimento nº 32/2013/CNJ – Visa regulamentar a realização, no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude, das “audiências concentradas”, destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil, conforme preconiza o art. 19, §1º, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

Por Vinícius Nóbrega (estagiário)