Os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, e Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 6ª Vara Cível de Campina Grande, ministraram, na tarde desta terça-feira (19), palestra com o tema ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’. O webinário foi mais uma iniciativa promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e teve como mediadora a juíza Silmary Alves Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da instituição.

O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube. Quem não pode assistir o webinário ao vivo, o vídeo está disponível no YouTube no endereço https://youtu.be/7xp-56ERz48.

O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, fez a abertura online do webinário dando boas-vindas aos mais de 150 inscritos. Seguindo a programação, a juíza Silmary Vita ressaltou a alegria da Esma em promover o evento sobre os impactos da pandemia na jurisdição. “Buscamos no tema, pincelar esses impactos tanto na esfera cível quanto criminal, mostrando o quanto a pandemia sacudiu a nossa forma de prestar a jurisdição e o quanto essas alterações permaneceram com o fim da Covid-19”, disse Silmary.

A magistrada Giuliana Madruga abordou a temática na parte cível e o juiz Antônio Gonçalves na esfera criminal. Na sua explanação, a juíza Giuliana apresentou a realidade da jurisdição civil, mostrando algumas demandas que ingressaram nas varas cíveis, bem como os impactos de curto, médio e longo prazo. Ela abordou, ainda, a realidade de trabalhar no sistema home office; as questões que afetaram as relações privadas, especialmente os contratos; e a atual vivência, com a tecnologia e adaptação dos procedimentos na realidade digital e virtual.

Giuliana Madruga destacou a importância da Esma ao abordar o tema. “Eu vejo de suma importância essas discussões em temas dessa natureza, porque mostra a realidade de cada Vara e a forma como cada colega e servidor age dentro de situações similares. Na maioria das vezes, a experiência, a vivência e o compartilhamento dessas experiências, em certas áreas, faz com que melhoremos nossa prestação jurisdicional”, disse a magistrada.

Em seguida, o juiz Antônio Gonçalves fez uma abordagem comparativa, na parte criminal, de como era o sistema da prestação jurisdicional antes da Covid-19, como ela passou a ser durante a pandemia e como se espera que seja no período pós-pandemia. O expositor tratou, ainda, dos impactos causados na pandemia nos seguintes aspectos: o que foi que impactou a mudança do juiz com o trabalho remoto; como ficaram as situações funcionais e familiares do magistrado, diante da imposição da realização de audiências remotas em suas residências, de manter contatos online com advogados e de participar de cursos e eventos virtuais; e de casos emblemáticos no período, especialmente na área da violência doméstica.

“A gente percebe a importância desse diálogo, porque precisamos debater e compartilhar as boas práticas, para que os magistrados possam fazer em prol da prestação jurisdicional”, disse o juiz Antônio Gonçalves, acrescentando que, o teletrabalho foi a solução encontrada para que não houvesse a paralisação total na prestação jurisdicional. 

Ainda dentro da temática, os expositores e a mediadora trataram de perguntas encaminhadas sobre a rotina de trabalho nos cartórios, as audiências virtuais, o manuseio operacional nos sistemas tecnológicos e a comunicação com as partes e os advogados, entre outras. 

Por Marcus Vinícius