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Publicado em: 23/11/2021 - 18h25 Atualizado em: 23/11/2021 - 18h27 Tags: ESMA, Webinário, Impactos da pandemia na jurisdição

Magistrados debatem os impactos da pandemia na jurisdição durante webinário 

Captura de tela do webinário impactos da pandemia na jurisdição
Webinário impactos da pandemia na jurisdição

Os impactos causados pela pandemia na jurisdição II, tanto na esfera cível quanto na área criminal, foram discutidos durante webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na tarde desta terça-feira (23). A temática foi abordada, na ocasião, pelos juízes Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Odilson de Moraes. 

O webinário foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube. 

A mediadora do evento e coordenadora acadêmica da Esma, juíza Ana Christina Penazzi, fez a abertura do webinário dando boas-vindas aos participantes. “Esse é um tema tão importante sobre os impactos da pandemia na nossa jurisdição, já que foi um evento que nos pegou de surpresa e o Poder Judiciário teve que se reinventar em vários aspectos, inclusive, traçando um novo panorama diante dessa nova realidade”, destacou a magistrada.

Ao tratar do tema na esfera cível, a juíza da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, Agamenilde Arruda, trouxe um pouco da sua vivência nesse momento pandêmico na unidade judicial, apresentando algumas ferramentas que foram implantadas. “O Judiciário se reinventou nessa pandemia, ele não parou”, disse a magistrada, acrescentando que, foi necessário o Judiciário abraçar novos modelos e inovar na gestão, além de se fazer presente aos jurisdicionados e assisti-lo diante de tantas incertezas. 

Ela, ainda, parabenizou a Esma ao trazer aos inscritos um tema presente na judicatura. “Esse olhar acolhedor que a Esma tem, nos renova e nos motiva a não trazer soluções imediatas, mas de se pensar em soluções diante do nosso cotidiano”, falou Agamenilde Arruda.

Já o juiz da Vara Única da Comarca de Coremas, Odilson de Moraes, abordou o tema na área criminal. Na sua explanação, o magistrado expôs suas experiências, apresentou como as dificuldades foram superadas e, por fim, projetou o futuro (pós-pandemia) com todas as mudanças já alcançadas. 

Odilson citou algumas medidas implantadas na unidade, como a citação/intimação pelas redes sociais dando efetividade ao Princípio Constitucional da Celeridade, ou seja, em poucos segundos, uma intimação é cumprida, antes poderia levar dias; e a audiência por videoconferência dando, assim, efetividade ao Princípio do Juiz Natural. “Agora não se faz necessário a expedição de carta precatória, envia-se o link da videoconferência para as partes e testemunhas, e o juiz natural instrui o feito”, disso o magistrado.

O magistrado destacou também que um dos grandes impactos foi o aumento do tempo útil de trabalho dos juízes e servidores, que refletiu na produtividade. “O tempo de atendimento de partes e advogados via whatsapp ou pelo balcão virtual é bem menor que o tempo de atendimento de forma presencial”, observou Odilson de Moraes.

Após a explanação, os conferencistas responderam perguntas dos inscritos. Quem não pode assistir o webinário ao vivo, o vídeo está disponível no YouTube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=IBa0osOgGyg.

Ao encerrar o evento, a juíza Ana Christina Penazzi afirmou que a própria Esma também teve de reinventar nas realizações de suas atividades. “O webinário é uma realidade, bem como facilita a comunicação e alcance dos servidores e magistrados de todas as unidades judiciais do Estado.”, pontuou. 

Por Marcus Vinícius

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