Um total de 2.593 processos foi analisado durante a 12º Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro, em 37 unidades judiciárias do Estado da Paraíba. No evento, foram realizadas 490 audiências, 5 Júris, prolatadas 1.646 sentenças, emitidos 1.211 despachos e expedidas 130 medidas protetivas. Com esse resultado, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou os seguintes números em 2018, durante as três etapas da campanha: 1.628 audiências, 2.163 sentenças, 2.027 despachos, 7 júris e 289 medidas protetivas. Os dados foram fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatística da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB.

Na atual gestão do presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, (biênio 2017/2018), foram promovidas seis etapas, três em 2017 e três, em 2018. No biênio, foram realizadas 3.092 audiências, prolatadas 3.350 sentenças, expedidas 564 medias protetivas, 10 júris e proferidos 3.423 despachos. No total, foram movimentados 10.439 processos.

A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, disse que a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa      foi exitosa em todos os aspectos. “Destaco, inicialmente, o empenho dos magistrados e servidores, que, não obstante os trabalhos com o mês do Mutirão do Júri, bem como o esforço para o atingimento das metas processuais, se doaram para realizar audiências, despachar e sentenciar os processos relativos à violência doméstica familiar contra  mulher, no período do evento”, declarou. 

Quanto ao aspecto da prevenção, divulgação e humanização dos atendimentos, a magistrada informou que houve evolução. “Ressalto a iniciativa do juiz de Princesa Isabel, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que instituiu o Projeto ‘Uma Nova Chance’, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica, com apoio da Rede de Enfrentamento”, comentou. 

A magistrada lembrou o trabalho desenvolvido na Comarca de Patos, pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, que realizou, em novembro, a terceira etapa de encontros de grupos reflexivos, que atuam com homens que cumprem pena em razão de crimes previstos na Lei Maria da Penha. “A segunda mostra de serviços da Rede de Enfrentamento, realizada no hall do Fórum de Mangabeira, durante a 12ª etapa da Campanha, também foi exitosa, com realce para o espaço kids, montado para as crianças que acompanham suas mães nas audiências.”, arrematou.

Justiça pela Paz em Casa - A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria n. 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Criado em 2015 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deve ser desenvolvido continuamente, ao longo do ano. A Portaria estabelece, ainda, que o Programa inclui três semanas por ano de esforço concentrado de julgamento de processos decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

As edições da Semana ocorrem em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).