O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), aprovou, nesta sexta-feira (6), a realização de regime de jurisdição conjunta da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 61 unidades judiciais de 1ª instância do Estado, para julgar os processos mais antigos distribuídos nos anos de 2011 e 2012. Dessa forma, serão apreciados mais de 500 processos até o final de dezembro deste ano.

Os processos foram identificados para julgamentos pela Gerência de Pesquisas e Estatísticas em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação. Conforme o levantamento, serão apreciados ações coletivas distribuídas nas comarcas até 31 de dezembro de 2011, no 1º grau, e até 31 de dezembro de 2012, no 2º grau.

Durante a sessão, o colegiado também designou cinco magistrados para atuarem durante o esforço concentrado. Os juízes são os seguintes: Bárbara Bortoluzzi Emmerich (2ª Vara de Piancó), Perilo Rodrigues de Lucena (Vara Única de Jacaraú), Francisco Antunes Batista (4ª Vara de Bayeux), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Vara Única de Lucena) e Judson Kildere Nascimento Faheina (Vara Única de Rio Tinto).

Ainda ficou estabelecido, na Resolução nº 9/14, que caberá ao gestor da Meta no TJPB, desembargador José Ricardo Porto, e ao coordenador da mesma, o juiz Marcos Coelho de Salles, promoverem fiscalização e divulgação dos relatórios menais da produtividade.

"Os magistrados são as pilastras do Poder Judiciário; por isso, é essencial o engajamento de todos para o cumprimento de nossa meta seis", declarou o desembargador Ricardo Porto.

As 27 comarcas de 1ª entrância que farão parte do regime de jurisdição são as seguintes: Água Branca, Alagoinha, Arara, Aroeiras, Belém, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras,  Coremas, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Pocinhos, Prata, São Bento, São José de Piranhas, Serra Branca, Serraria, Soledade, Sumé, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.

Já as unidades de 2ª entrância são: Alagoa Grande, Alhandra, Araruna, Areia, Bananeiras, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Mamanguape, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pilar, Pombal e Princesa Isabel.

Do mesmo modo, participarão outras oito comarcas também de 2ª entrância: Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, São João do Cariri, Sapé, Solânea, Sousa e Umbuzeiro. Por fim, completam a relação as unidade de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.

Por Marcus Vinícius