Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3) marcou o início de novas negociações para dar continuidade à implementação da equalização da força de trabalho entre os graus de jurisdição no âmbito do Judiciário estadual paraibano. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Sarmento Gadelha, se comprometeram a reestruturar o Projeto de Resolução em tramitação, de modo que o documento contemple aspectos como: criação de cargos de assessores de magistrado; aumento da gratificação dos assessores de 1º Grau; extinção de cargos da área administrativa no 2º Grau para aplicação dos recursos no 1º, entre outros.

Na ocasião, a presidente da AMPB atentou para a importância de, ainda nesta gestão, discutir as medidas junto ao Pleno, para que a Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a Equalização da Força de Trabalho – uma das linhas da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau – já esteja mais avançada, no início da próxima administração.

Participaram da reunião, ainda, o vice-presidente do TJ, desembargador João Benedito da Silva, desembargadores possíveis candidatos à Presidência do TJPB, Arnóbio Alves Teodósio e Márcio Murilo da Cunha Ramos; o juiz auxiliar da Presidência Marcial Henrique Ferraz da Cruz, os juízes integrantes da Comissão de Equalização da Força de Trabalho da AMPB, Edivan Rodrigues Alexandre, Max Nunes de França, Marcos Coelho de Salles e Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, os diretores Tony Márcio Leite Pegado (Gestão Estratégica) e Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas) e a gerente de Projetos, Caroline Leal. 

Durante o encontro, foram expostos os avanços voltados ao 1º Grau por meio de medidas tomadas na atual gestão, a exemplo da devolução de servidores do 2º para o 1º Grau; de requisitados para os órgãos de origem e exoneração de funcionários de cargos comissionados da área administrativa, 88 nomeações, remoções baseadas na ‘Lotação Paradigma’ (quantitativo mínimo de servidores das unidades em cada instância), além da elaboração do Projeto de Resolução propondo a distribuição horizontal de servidores. 

Também foram expostas a situação e as principais necessidades das unidades judiciárias para melhoria da jurisdição do 1º Grau, que, atualmente, concentra a maior demanda processual, necessitando de maiores investimentos, conforme ressaltou a juíza Aparecida Gadelha.

Oriundo da Comissão Gestora do Projeto Estratégico de Equalização da Força de Trabalho, o Projeto de Resolução foi construído em observância às diretrizes estabelecidas pelo CNJ, com contribuições propostas pelo Comitê de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado e ouvidas as emendas apesentadas pelos desembargadores. No entanto, uma decisão liminar do CNJ suspendeu a tramitação das matérias relacionadas à Resolução nº 219.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de outubro, às 9h, na Sala da Presidência do TJPB, para a continuidade da reestruturação do projeto, que se encontra paralisado, por força da liminar. 

Por Gabriela Parente