A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma um dos seus projetos de maior repercussão na comunidade acadêmica-jurídica do Estado: o Quintas Legais.  A primeira palestra de 2012 será no próximo dia 15, a partir as 18h, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O professor convidado é o mestre Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Ele vai falar sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos.”

O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que o Quintas Legais foi criado ainda na administração do seu antecessor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “O Quintas Legais é um iniciativa já consolidada nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Também foram realizadas palestras em Guarabira. Nossa proposta é de intensificar esse ciclo de aulas em mais municípios do interior”, comentou Saulo Banevides.

Segundo o professor convidado para a primeira aula do Quintas Legais deste ano, sua explanação partirá de uma análise das profundas transformações sofridas pelo Processo Civil brasileiro, caracterizando, de modo específico, o fenômeno da coletivização da tutela de direitos. “Serão estudados os elementos de identidade autonômica, mas também os de aproximação e convergência, entre os três grandes subsistemas do processo civil: processo individual, processo coletivo e processo objetivo”, adiantou Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que autor do livro “A Decisão Constitucional Vinculante” (Editora Método, São Paulo).

A palestra também instigará ao debate em torno de teses polêmicas e dificuldades práticas relacionadas à implementação efetiva dos instrumentos de tutela coletiva de direitos, bem como encaminhará proposições para a sua otimização.

Perfil do professor - Carlos Romero Lauria Paulo Neto é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal) e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele também é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), professor de Direito Processual Civil do Unipê, promotor de Justiça, titular da 6ª Promotoria Criminal da Comarca da Capital e coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota