Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, nesta quarta-feira (26), para debater as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. Na ocasião, também foram apresentadas as Metas de 2024. A Consulta Participativa para Elaboração das Metas do Poder Judiciário contou com a participação de quase 700 pessoas. O encontro virtual foi conduzido pela Comissão Gestora das Metas Nacionais, do TJPB, que é presidida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Morais Guedes.

O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, esclareceu que a reunião objetiva fortalecer a gestão participativa na definição das Metas nacionais do Poder Judiciário estadual. “Esse encontro promovido pela Comissão Gestora das Metas Nacionais, decorrente de uma ação do CNJ, tem por objetivo a participação dos juízes(as) e servidores(as) para incentivar a participação nessa consulta que chamamos de participativa. É também uma oportunidade de fazer considerações que serão apresentadas nas reuniões nacionais. A gente procura fazer o melhor trabalho possível e somos testemunhas do empenho de todos para o cumprimento dessas Metas”, enfatizou.

A juíza corregedora, Maria Aparecida Gadelha, reconheceu a importância da discussão com a participação de magistrados(as) e servidores(as). “Nossas atividades envolvem muitas demandas e é muito salutar que nessa caminhada magistrados(as) e servidores(as) possam trazer suas dificuldades, experiências e projetos. Este é o momento de nos comunicarmos e entendermos nossos propósitos”, falou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, salientou que a reunião é um momento importante para organizar as Metas do CNJ. “Este tipo de evento é muito bem-vindo por várias razões, uma das mais importantes é um conhecimento cada vez maior dos números das nossas realidades. A gente, no momento em que passou a trabalhar com processo judicial eletrônico, sentiu a necessidade de organizar melhor nossos números e as nossas metas, em certa medida, cumprem essa finalidade. Elas são um instrumento que é voltado a tornar mais eficaz a prestação jurisdicional e que permitem aos magistrados(as) e aos servidores(as) o maior conhecimento do ritmo que está sendo dado, da natureza do que está sendo entregue”, completou.

Metas do CNJ - O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, apresentou as Metas 2024, que foram todas listadas. Com relação às Metas 2025 foram apresentados três novos temas: Execução Fiscal, Idoso e Sustentabilidade. Durante todo o encontro, magistrados(as) e servidores(as) tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, revelar as dificuldades encontradas  e mostrar suas sugestões para o cumprimento das Metas.

Metas 2024

Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos). 

Meta 2 - Julgar processos mais antigos.

Meta 3 - Estimular a conciliação. Aumentar Índice de Conciliação do Programa Justiça em Números.

Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.

Meta 5 - Reduzir a taxa de congestionamento.

Meta 8 - Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Meta 9 - Estimular a inovação no Poder Judiciário.

Meta 10 - Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas.

Meta 11 - Promover os direitos da criança e do adolescente.

Por Nice Almeida