O Relatório de Desempenho das Metas Nacionais por parte do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de julho, foi a pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (21). Os percentuais alcançados - dos quais, a maioria ultrapassou os 100% de cumprimento indicado para a obtenção das metas - e os ajustes para saneamento de base de dados informativos foram discutidos entre a presidente da Comissão Gestora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os coordenadores das respectivas metas.

Os trabalhos foram iniciados com a apresentação do Relatório pela gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório, com análises do desempenho de cada Meta. De acordo com a exposição dos dados,  a Meta 1, que tem por objetivo aumentar a produtividade, vem mantendo o percentual de cumprimento, com 109,08%. A Meta 2 (dar celeridade aos casos mais antigos), que é avaliada por instância, também se mantém cumprida com um percentual crescente, cujos resultados foram: 109,88% (1º Grau), 122,27% (2º Grau), 105,48% (Juizados Especiais) e 108,51% (Turmas Recursais). 

A Meta 3 tem a finalidade de estimular a conciliação e vem sendo cumprida com 89,60%. Com o objetivo de julgar os casos de improbidade, a Meta 4, que está cumprida em todas as instâncias, obteve o percentual geral de 122,08%. A Meta 5 (reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2022) também está cumprida, inclusive, com baixas processuais além da meta de quase 20 mil processos (19.904), apresentando a taxa atual de 53,79%, sendo o parâmetro de 56% (cláusula de barreira) e a taxa de dezembro de 2022 de 55,95%. 

A meta 8, que é voltada para a análise de processo envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher, também avaliada por instância, segue cumprida, com os seguintes índices: 1º Grau (Feminicídio - 97,50% e Violência Doméstica - 119,80%); 2º Grau (Feminicídio - 200,00% e Violência Doméstica - 147,27%) e TJPB (Feminicídio - 105,75% e Violência Doméstica - 120,39%). Na Meta 9, que é de gestão, tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário paraibano, está com 65% de cumprimento.

A Meta 10, envolve ações ambientais, está cumprida desde o início do ano com o quantitativo geral superior ao estipulado pela Meta, que é de 175,09% (1º Grau - 100,49%; Juizado Especial - 245,67%; Turma Recursal - 306,08% e 2º Grau - 57,58%). Por fim, a Meta 11, voltada ao julgamento de feitos da competência da Infância e Juventude está prestes a bater os 100%, estando com 97% de cumprimento, segundo o relatório, ano passado a meta foi batida em novembro.

Participaram o juiz Fábio Araújo, auxiliar da Presidência do TJPB; Maria Aparecida Gadelha, juíza-corregedora; Ely Jorge Trindade, auxiliar da vice-Presidência do Tribunal e coordenador da Meta 9; e os magistrados Anderley Marques (coordenador das Metas 1 e 2), Alírio Marciel (auxiliar da coordenação das Metas 1 e 2), Jaílson Suassuna (coordenador da Meta 3), Leonardo Paiva (coordenador da Meta 5), Anna Carla Falcão (coordenadora da Meta 8), Keops Vasconcelos (coordenador da Meta 10) e Adhailton Lacet (coordenador da Meta 11). Além de Renata Grigório, gerente de Estatística, e as assessoras da Vice-presidência Camila Carvalho e Sara Guerra.

Por Lila Santos