Terá início, a partir deste sábado (14), a fase de migração dos processos eletrônicos ainda em tramitação na 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de João Pessoa e na de Campina Grande. Os feitos passarão do e-Jus para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A determinação foi publicada no Ato da Presidência nº 96, do Diário da Justiça do último dia 9. Serão transferidos cerca de 500 processos ainda ativos nas referidas turmas.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, a transferência dos feitos para o PJe começou com ações oriundas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Varas de Executivos Fiscais. “Para as ações das Turmas Recursais, a ferramenta de migração precisou ser ajustada, e por isso houve um hiato desde a finalização da migração dos processos ativos dos juizados”, explicou.

A expectativa é que a migração seja concluída até a próxima quinta-feira (19). O Ato da Presidência também informa que os processos migrados, conforme relação a ser disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, serão imediatamente bloqueados no sistema e-Jus para qualquer tipo de juntada de documentos ou tramitação, mas já estarão disponíveis para juntada no PJe.

“Esta ação é mais uma que contribui para o alcance do objetivo de convergência total do acervo de processos judiciais do Poder Judiciário da Paraíba para o sistema PJe. Com isso, teremos padronização, celeridade e economicidade”, frisou o diretor da Ditec.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB