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Publicado em: 14/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministra Eliana Calmon faz palestra em evento da Defensoria Pública

Será realizada amanhã (15), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Praça João Pessoa, Centro da Capital, a I Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O evento será aberto com a instalação da Escola Superior da Defensoria e do lançamento de Plaquete “Enunciados da Defensoria Pública e do Defensor Público”, pelo defensor Levi Gorges Lima.

A primeira palestra do encontro, será realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social”.

De acordo com a defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes Correia Lima, a Jornada tem como objetivo “a interação e capacitação profissional da categoria, proporcionado uma melhor prestação de serviço pelo defensor”.

A partir das 14h, o ciclo de palestras prossegue com “Acesso à Justiça: Direito de Todos”, com a explanação do deputado federal e defensor público, Wilson Santiago e terá como mediadora a doutora Maria Madalena Abrantes da Silva, da Defensoria Pública da Paraíba. Os debatedores são: Dr. Benedito de Andrade Santana e Fátima Lopes, ele defensor público e ela, defensora pública geral.

Às 15h, o tema será “A Defensoria Pública e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, que tem como conferencista o professor universitário Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. O mediador é o sub-secretário do Procon-PB, Ronaldo Albuquerque e o debatedor é o defensor público Manfredo Rosenstock.

Encerrando o encontro, às 16h30, o defensor público do Estado do Piauí, Roberto Gonçalves Freitas Filho, discorrerá sobre a “Defensoria Pública – História e Perspectiva”, que terá como mediador o secretário executivo do Procon PB, Roberto Sávio e o debatedor, o professor de ética penal do Unipê, Levi Borges.

Kubitschek Pinheiro

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