Além de receber a Cidadania Paraibana e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿, durante evento conjuntamente promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Assembléia Legislativa, o ministro Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir conferência em João Pessoa sobre ¿O Poder Judiciário no Contexto do Novo Século¿

por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Em companhia de sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu em inícios da tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, no Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa, o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que se fazia acompanhar de sua esposa, a Dra. Maria Auxiliadora Calazans Luz de Barros Monteiro.

O ministro-presidente do STJ chegou à Paraíba a fim de ser conjuntamente homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado e pela Assembléia Legislativa, atendendo a convite feito pelos chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, respectivamente o desembargador Antônio de Pádua e o deputado Arthur Cunha Lima.

A fim de poder receber o ministro Barros Monteiro no aeroporto pessoense, o desembargador-presidente Antônio de Pádua, que comandara, pela manhã, a sessão matutina do Tribunal Pleno, passou os trabalhos da presidência do Colegiado, na sessão vespertina, ao desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB.

MAGISTRATURA PRESENTE
A fim de dar maior brilho às homenagens que a Paraíba presta ao ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, convocou todos os magistrados da Paraíba, tanto da Capital como das Comarcas do Interior, para prestigiarem com sua ilustre presença a importante conferência a ser proferida nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, em João Pessoa, pelo notável magistrado e jurista brasileiro.

Assessores do TJ-PB recomendaram inclusive, aos juízes, que não marcassem audiências para o dia 28 de fevereiro, a fim de que houvesse disponibilidade de tempo para tal participação. Por outro lado, o desembargador-presidente Antônio de Pádua já autorizou o pagamento de meia diária aos magistrados que comparecerem à solenidade. Não receberão esta meia diária, no entanto, os juízes que desenvolvem suas atividades em Comarcas pertencentes à Grande João Pessoa, isto é, em municípios que se situem nas proximidades da Capital.

Além de tomar a providência de convocar os juízes de toda a Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, igualmente enviou convites aos desembargadores da ativa e aposentados, para que compareçam às homenagens e assistiam à conferência do presidente do STJ.

CIDADANIA & MEDALHA
A conferência do ministro Barros Monteiro ¿ que abordará a temática ¿O Poder Judiciário no contexto do novo século¿ ¿ ocorrerá a partir das 17 h, durante sessão solene a realizar-se no Auditório ¿Desembargador Wilson Pessoa da Cunha¿, no Anexo do Palácio da Justiça (antigo Fórum Cível ¿Desembargador Archimedes Souto Maior).

Essa Sessão Solene, no entanto, será iniciada às 15h, a fim de que o presidente do STJ possa receber, antes da conferência, duas comendas que lhe foram outorgadas pela Assembléia Legislativa do Estado: o título de Cidadão Paraibano e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿, por propositura do deputado João Gonçalves e aprovação unânime de seus pares.

Trata-se, portanto, de uma sessão conjunta, realizada de comum acordo pelas chefias dos Poderes Legislativo e Judiciário para homenagear um ministro que, no dizer do desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua, ¿vem conduzindo o Superior Tribunal de Justiça com muita sensatez, competência e discrição¿. Desta forma é que o ministro Barros Monteiro está sendo ¿recebido de braços abertos pela Magistratura paraibana¿.

O convite mais geral para as solenidades é assinado tanto pelo presidente do TJ-PB quanto pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Arthur da Cunha Lima. No convite e na convocação, ficam bem claros os horários das duas partes em que se dividirá o evento:

* Entrega das Honrarias (isto é, a Cidadania Paraibana e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿: 15h;

* Conferência do Ministro: 17h, exigindo-se traje de passeio completo.

QUEM É O MINISTRO BARROS MONTEIRO
Para além de presidir o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho dirige também, entre outros altos órgãos, o CJF (Conselho da Justiça Federal), órgão responsável por pugnar pela integração das instituições que compõem a Justiça Federal.

Eis os dados essenciais sobre o ministro Barros Monteiro, presidente do STJ, de acordo com um resumo de sua biografia existente no Portal OnLine do STJ:

Dados Pessoais
Nascimento: 28 de outubro de 1939, em São Paulo, SP.

Filiação: Raphael de Barros Monteiro e Marina V. de Moraes de Barros Monteiro.

Cônjuge: Maria Auxiliadora Calazans Luz de Barros Monteiro.

Filhas: Anna Luísa de Barros Monteiro e Flávia Marina de Barros Monteiro.

Neta: Lia de Barros Monteiro Amato.

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Formação Acadêmica 

Bacharel em Direito pela USP, 1962.
 
Funções Atuais 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 18/5/1989.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - Biênio: 4/2006 - 4/2008.

Presidente da Corte Especial.

Presidente do Conselho de Administração.

Presidente da Secretaria Pro Tempore da Cúpula Judicial Ibero-Americana.

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Principais Atividades Exercidas 

Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Santos, SP, 1965.

Judicou nas Comarcas de São Vicente, Registro, Iguape, Cananéia e Eldorado Paulista, localizadas no Estado de SP - 1965/1966.

Juiz de Direito:

1ª. Entrância, Comarca de Paulo de Faria, 1966;

2ª Entrância, Comarca de Itanhaém, 1967;

3ª Entrância, Comarca de Monte Aprazível, 1968;

4ª Entrância, Comarca de Assis, 1969;

Entrância Especial, 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, 1972.

Juiz do Tribunal de Alçada Criminal, 1979.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1983.

Presidente da 4ª Turma, por um período de dois anos, conforme Ato nº 262, de 15/5/1997.

Presidente da 2ª Seção do STJ - Biênio 11/2000 - 11/2002.

Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na qualidade de membro suplente, no período de 23/08/2001 a 13/03/2002.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral no período de 14/03/2002 a 14/03/2004.

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral no período de 15/04/2003 a 14/03/2004.

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral no período de 04/04/2003 a 14/03/2004.

Diretor da Revista do STJ.

Integrante da Comissão de Jurisprudência.

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Período: 2/2 a 29/3/2006.

Presidente interino do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, no período de 29/3 a 4/4//2006.

Presidente interino do Conselho de Administração, no período de 29/3 a 4/4/2006.
Membro da Corte Especial.

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Principais atividades exercidas no âmbito internacional:
2004:

Representou o STJ na Conferência Extraordinária dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa, realizada em Lisboa ¿ Portugal nos dias 27 e 28/10/2004.

Durante a reunião, o Ministro proferiu palestra sobre o sistema judiciário brasileiro e também assinou o ¿Protocolo para a Rede Judiciária Informática¿ no âmbito da Comunidade Lusófona.

2005:
Presidiu a Comissão Organizadora do VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa - Brasília (STJ), nos dias 25 e 27/10/2005.

2006:
Representou o Superior Tribunal de Justiça na Terceira Reunião Preparatória da XIII Cúpula Judicial Ibero - Americana realizada em Lisboa ¿ Portugal, no período de 3 a 5/5/2006.

Representou o Superior Tribunal de Justiça na XIII Cúpula Judicial Ibero - Americana, realizada em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 21 e 22/6/2006.
      
ENTENDA MELHOR O STJ
Ainda de acordo com o Portal OnLine do próprio STJ, o Superior Tribunal de Justiça é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo Artigo 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público. A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
Quatro ministros do STJ também integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral. O STJ indica dois membros efetivos e dois substitutos para o TSE, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O presidente do STJ também dirige o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. Além dele, outros sete ministros do STJ fazem parte do CJF, quatro na condição de efetivos e três na de suplentes. O vice-presidente do STJ ocupa também o cargo de vice no Conselho.