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Publicado em: 08/11/2019 - 11h00 Tags: ESMA, Precedentes Judiciais

Módulo: ‘Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal’ ocorre nesta sexta e sábado na Esma

Dando continuidade a especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, os alunos assistirão, nesta sexta-feira (8) e sábado (9) em João Pessoa, aula do Módulo: ‘Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal’. A formação será ministrada pelo professor Delosmar Domingos Mendonça.

O módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC, no que se refere a Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal. Os alunos assistirão aulas sobre evolução e força normativa dos precedentes, regras gerais para formação e modificação de precedentes do novo CPC, da ordem e dos processos de competência originária dos tribunais, entre outros. 

A especialização será realizada até 2020 e é promovida pela Esma em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec). A finalidade é oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, através de estágio supervisionado no Nupemec.

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB
 

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