Webinário sobre Precedentes Judiciais O juiz de Direito em exercício na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, e o advogado Jaldemiro Ataíde Júnior, ministraram, nesta quinta-feira (16), palestra sobre o tema ‘Precedentes Judiciais’. O evento teve como debatedores o magistrado Leonardo Sousa de Paiva Júnior e o servidor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Thiago Bruno Nogueira Alves. A temática foi transmitida aos mais de 240 inscritos, entre servidores e magistrados, pela plataforma do Zoom e pelo...

Nesta quinta-feira (16), das 17h às 19h, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participarão do Webinário ‘Precedentes Judiciais’. O evento será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube . A iniciativa é promovida em parceria pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O tema será ministrado pelo juiz de Direito em exercício na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, e pelo advogado Jaldemiro Ataíde Júnior. Já como debatedores, o webinário terá o magistrado Leonardo...

Dando continuidade a especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, os alunos assistirão, nesta sexta-feira (8) e sábado (9) em João Pessoa, aula do Módulo: ‘Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal’. A formação será ministrada pelo professor Delosmar Domingos Mendonça. O módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC, no que se refere a Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal. Os alunos assistirão aulas sobre evolução e força normativa dos precedentes, regras gerais para formação e...