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Publicado em: 18/07/2022 - 17h32 Atualizado em: 18/07/2022 - 19h32 Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição tem início com 20 audiências realizadas na 3ª Vara Mista de Mamanguape

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Teve início, na manhã dessa segunda-feira (18), mais um Mutirão de Interdição, envolvendo 110 processos da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. As audiências, realizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, das 7h às 13h, estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Elza Bezerra da Silva Pedrosa.  Foram pautados para o primeiro dia 27 ações. O esforço concentrado acontecerá até a quinta-feira (21).

A magistrada Elza Bezerra pontuou que das ações pautadas para o primeiro dia, apenas sete audiências não foram realizadas por circunstâncias adversas ao processo, avaliando como um saldo positivo e satisfatório. Ela lembrou que este é o terceiro ano em que realizam o esforço concentrado de audiências com ações de interdição, observando ter sido a inciativa retomada ano passado por conta da paralisação devido à pandemia. 

Juíza Elza Bezerra com servidores nas audiências

A titular da 3ª Vara Mista explicou que este tipo de ação requer a realização de um estudo social, de uma perícia médica, além da audiência para tomar o depoimento das partes interessadas e entrevista do interditando, sendo necessário a realização do Mutirão para dar celeridade.

Elza Bezerra ressaltou que a existência de vários atos processuais, que se forem cumpridos por diferentes etapas, demandam um longo tempo, considerando, que 90% dos interditandos são pessoas idosas, portadoras de deficiência física, ou de patologias graves. “O tempo do processo constitui um grande prejuízo para eles, se não houver a celeridade necessária para a entrega da prestação jurisdicional. Em apenas um dia realizamos todas as etapas, inclusive com a prolatação de sentença”, destacou a juíza,  justificando o que motivou a execução do esforço concentrado.

A juíza salientou, ainda, que no primeiro dia do mutirão, a exemplo do que ocorreu nas edições anteriores, o trabalho foi muito satisfatório, enfatizando a união de esforços com representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública e as Prefeituras das respectivas cidades que compõem a região da Comarca de Mamanguape, sendo elas: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. 

As prefeituras disponibilizaram médicos, assistentes sociais para realização de perícias e o deslocamento das pessoas que não podem ou não possuem condições de se locomoverem até a sede do Fórum. Junto com a titular da 3ª Vara Mista atuam a promotora de Justiça, Carmem Eleonora da Silva Perazzo, os assessores Eduardo de Carvalho Pinheiro e Elisa Barbosa Machado.

“Os benefícios vêm para todos. Inicialmente para o jurisdicionado, que requer urgência, pois quem pede uma interdição, um termo de curatela  é porque não consegue por si só exercer os atos da vida civil, necessitando de quem o represente, e para a Justiça, também, pois diminui o acervo existente na unidade judiciária”, enfatizou a magistrada Elza Bezerra.

Ano passado –  O Mutirão de Interdição da 3ª Vara Mista, ocorrido no período de 8 a 18 de novembro de 2021, foram 120 processos pautados, com a ocorrência de 108 audiências, resultando em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extintas por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso.

Por Lila Santos

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