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Publicado em: 21/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro já tem 995 sentenças prolatadas e 2.304 despachos em 39 dias de trabalho

O mutirão que o Tribunal de Justiça realiza na comarca de Monteiro, de 2ª entrância, chegou ao 39º dia de esforço concentrado com 995 sentenças prolatadas e 2.304 despachos. As atividades tiveram início no dia 10 de janeiro, no Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”. O regime especial será realizado no período de até 60 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos.

De acordo com o juiz que coordena os trabalhos, Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, além das sentenças e despachos, foram realizadas também 512 audiências. O mutirão vem funcionamento com a mesma estrutura, desde a sua instalação no início de janeiro. O magistrado informou, ainda, que com o crescente número de processos despachados e sentenciados, o esforço concentrado está chegando aos objetivos. “Embora, o  tempo seja curto, nós estamos avançando no trabalho e sentimos a receptividade dos jurisdicionados”, disse.

A realização do mutirão foi recomendada pelo Conselho da Magistratura, que aprovou em novembro de 2010, em decisão, unânime, uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, à época, após levantamento efetuado pela Corregedoria na comarca de Monteiro.

Constatou-se que a comarca apresentava no início do regime especial, na 1ª e 2ª Varas, um total de 2.842 processos ativos, dos quais 956 apresentavam excesso de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estavam paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tinha-se um total de 1.662 feitos, que representavam mais de 40% de todos os  ativos.

Estrutura - O juiz Cláudio Pinto Lopes (juiz substituto de Campina Grande), também participa do esforço concentrado. Ao final de cada período de 30 dias, o coordenador do mutirão encaminha à Corregedoria Geral relatório do desempenho de cada magistrado.

O Conselho selecionou, ainda, os servidores para atuarem no mutirão, sendo seis técnicos judiciários e dois técnicos judiciários-especialidade execução de mandados. Os servidores designados foram Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Maria das Graças Alves Freire, Alexandre de Sousa Costa, Maria Neuzilene Ferreira dos Santos, Jefferson Pedrosa de Farias e Sandra Maria Sousa Andrade (técnicos judiciários). Já os técnicos judiciários - execução de mandados designados foram Francisco Fabiano Almeida de Melo e Aldenir Ferreira Mangueira.

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