A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou sua produtividade em relação ao primeiro semestre deste ano. Segundo os números apresentados pela Assessoria do Colegiado na manhã desta segunda-feira (22), de janeiro a junho de 2019, foram julgados 2.495 recursos, em 21 sessões ordinárias. As apelações  figuram como os recursos mais apreciados pelos desembargadores e juízes convocados no período. Ao todo foram 1.026.

Compõem a Terceira Câmara os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. Neste período, atuaram como juízes substitutos os magistrados Tércio Chaves de Moura e Aluízio Bezerra Filho.

Os integrantes do Colegiado ainda julgaram Agravos de Instrumento (358), Agravos Internos (219), Apelações Cíveis e Recursos Adesivos (21), Conflitos Negativos de Competência Cível (11), Embargos de Declaração (302), Remessas Oficiais (57), Recursos Oficiais e Apelações Cíveis (138), Recursos Oficiais, Apelatórios e Adesivos (8), Mandado de Segurança (1) e Decisões Terminativas (354).

O Órgão Fracionário se reúne em sessão de julgamento sempre nas manhãs das terças-feiras. As reuniões públicas têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo ‘Desembargador Archimedes Souto Maior’ do TJPB, localizado no Centro de João Pessoa. 

Pautas - As pautas de julgamento, com detalhes sobre os recursos a serem apreciados pelas quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do TJPB, podem ser acessadas no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br). É só clicar na janela ‘Pautas de Julgamentos’, que está disponível na página de abertura do portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Por Fernando Patriota