O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está em fase de execução do projeto de atualização do Processo Judicial eletrônico (PJe) para a versão 2.8.0.0. Essa atualização visa aprimorar a funcionalidade do sistema, garantindo mais eficiência, estabilidade e modernização da ferramenta. A nova versão está prevista para ser disponibilizada no ambiente de produção (go live) no dia 31 de março de 2025.

O juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França, esclareceu que a modernização é para incorporar novas funcionalidades e melhorias já implementadas nas versões subsequentes do sistema. O magistrado acrescenta que, com a nova versão, o TJPB não só se equipara aos demais tribunais, como também expande significativamente o leque de serviços oferecidos aos usuários.

“Essa atualização tecnológica não é apenas uma questão de acompanhamento das versões nacionais, mas sim um passo crucial para elevar nosso tribunal ao mesmo patamar de excelência dos demais tribunais do país. A versão atual do PJe, datada de 2022, necessitava urgentemente dessa modernização para incorporar novas funcionalidades e melhorias já implementadas nas versões subsequentes do sistema. Essa defasagem tecnológica poderia comprometer a qualidade e a eficiência dos nossos serviços jurisdicionais”, explicou.

Entre as melhorias promovidas com a novidade está a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), funcionalidade para controle e monitoramento de medidas socioeducativas. O diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Daniel Melo, elenca outros avanços na plataforma. 

“A atualização também trará aprimoramentos na integração com o Portal de Serviços Jus.br e com o Domicílio Judicial Eletrônico, além de uma nova página de acesso ao PJe, permitindo login por meio da plataforma Gov.br. Outras melhorias incluem maior integração com o SEEU para remessa de guias de execução de pena, conexão com o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP3), a possibilidade de realizar comunicações processuais em lote e avanços no painel de sessão de julgamento”. Aumenta também a capacidade de utilização das ferramentas disponíveis no marketplace do PJe.

Ele acrescentou: “Estamos avançando muitas versões do PJe, o que traz desafios adicionais. Para minimizar os impactos, estamos conduzindo um rigoroso processo de homologação da nova versão, contando com a participação ativa de magistrados e servidores de primeiro e segundo grau.”

O gerente de Processo Judicial eletrônico, Alberto Risucci, destacou: “A versão 2.8 do PJe demonstra-se mais intuitiva e rápida, trazendo novas funcionalidades e novos recursos para advogados, representantes processuais, servidores e magistrados, além de inúmeras melhorias e correções já implantadas no âmbito nacional. É um avanço fundamental e necessário para que possamos ter acesso a ferramentas disponibilizadas pelo CNJ e proporcionar ao Tribunal de Justiça da Paraíba um PJe mais estável.”

Por Nice Almeida