Aulas sobre o CPC/2015 são para magistrados, servidores e assessores do 1º Grau

Na manhã desta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) deu continuidade, em quatro comarcas do Estado, às palestras do Módulo I do projeto Escola Itinerante. Os eventos ocorreram, simultaneamente, nas unidades judiciais de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa. O curso ocorrerá sempre às sextas-feiras de cada mês, das 9h às 13h.

A iniciativa, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional.

Segundo a diretora da Esma, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a Escola se deslocará, constantemente, no sentido de cumprir sua missão na disseminação do saber, em busca da excelência da prestação jurisdicional.

Em João Pessoa, a palestra foi ministrada pela juíza Silmary Alves Vita, do 4º Juizado Auxiliar Misto da Capital, sobre ‘Processo de Conhecimento’. Em Campina, a temática abordada foi ‘Conciliação e Mediação’, e terá como conferencista, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda da Capital.

Já na unidade de Sousa, o magistrado Fábio José de Oliveira Araújo, da 3ª Vara de Família de Campina Grande, tratou sobre ‘Direito Intertemporal e Tutelas Provisórias’. No Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, em Guarabira, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo falou a respeito de ‘Atos Processuais, Prazos, Custas e Honorários’.

A palestra na comarca de Mamanguape ocorrerá, apenas, no dia 1º de julho. A aula com o tema ‘Atos Processuais, prazos, custas e honorários’ será ministrada pelo juiz Manuel Maria.

Patos – O projeto foi aberto nesta quinta-feira (16), em Patos, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seguida, o juiz juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Pires, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, ministrou palestra sobre ‘Defesa e Provas’.

Por Marcus Vinícius