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Publicado em: 10/08/2018 - 12h16 Atualizado em: 10/08/2018 - 12h28 Tags: Meta 4 CNJ

Novo lote de sentenças sobre improbidade administrativa será divulgado na próxima sexta (17)

 

O coordenador da Meta 4 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, informou que a divulgação de mais um lote de sentenças sobre improbidade administrativa está prevista para a próxima sexta-feira (17) no Fórum Cível. A informação foi prestada após reunião com os magistrados integrantes do grupo de trabalho Rúsio Lima de Melo, Jailson Suassuna e Sivanildo Torres.

Durante o encontro, na manhã desta sexta (10), foi discutida a nova parametrização da Meta 4. “O Conselho Nacional de Justiça alterou a fórmula dos cálculos. Com isso, houve mudança substancial no número de processos para julgamento e também quanto aos índices da Meta. Nossa expectativa é de aumentar os esforços para que ela seja alcançada até o final do ano”, ressaltou Antônio Carneiro.

A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que deve ser priorizado o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, identificando e julgando, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. 

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