Conteúdo Principal
Publicado em: 14/05/2019 - 19h28 Atualizado em: 15/05/2019 - 16h17 Tags: Nupemec

Nupemec, Febraban e instituições bancárias  discutem últimos ajustes para o esforço concentrado

Uma reunião de trabalho entre a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Bradesco e do Itaú definiu, nessa segunda-feira (13), os últimos ajustes para a realização do esforço concentrado que terá na pauta 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O mutirão está previsto para acontecer na última semana deste mês, no período de 27 a 30.   

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor adjunto do Nupemec, explicou que os processos estavam com a tramitação suspensa tendo em vista as tarifas bancárias estarem sob julgamento nas instâncias superiores, aguardando um posicionamento definitivo em favor dos poupadores. Ele disse, ainda, que os trabalhos para a realização do mutirão estavam encaminhados e a perspectiva é de se alcançar um percentual de acordo superior a 80%. "As propostas estão bem rezoáveis. Nós estamos percebendo a intenção dos bancos em tentar por fim a esses processos que eles pautaram. Acredito que a homologação e a aceitação são os caminhos mais eficazes para os poupadores receberem o que têm direito", realçou.

Já o juiz Bruno Azevedo, também diretor adjunto do Nupemec, lembrou que o esforço concentrado envolverá processos dos planos econômicos que tramitam já há algum tempo na esfera do Judiciário estadual. "São processos que tiveram dificuldades na tramitação, e que, com a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto à Febraban, será possível colocar em prática a  conciliação e mediação e ter uma resolutividade abreviada", ressaltou. 

Para Jadir Diniz Arrivabene, advogado do Bradesco, o mutirão tem uma importância ímpar, por ser uma oportunidade de resolver demandas que tramitam há anos. "Nós pretendemos fechar o máximo de acordos possíveis. Tanto o TJ da Paraíba, quanto os tribunais de outros estados e o CNJ têm caminhado com união, oferecendo toda a estrutura aos bancos, com a realização do esforço concentrado para por fim  a essa espera", salientou.

A magistrada Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Capital, informou que a reunião foi exitosa e que a expectativa é a resolução de um maior número de processos. A juíza destacou, ainda, a estrutura que o Cejusc disponibilizará para as audiências dos processos do 1º Grau. "O Cejusc é dotado de um espaço bastante funcional. O mutirão ocorrerá no setor processual, onde dispomos de sete salas. Além disso, teremos a parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), com os conciliadores e coordenação jurídica. Todos os atores estão empenhados para que o esforço concentrado seja frutífero", relatou.

Acordo - O Mutirão é em cumprimento ao acordo firmado entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), homologado, por unanimidade, em março deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

As audiências acontecerão no expediente da tarde, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau (3º andar do Anexo Administrativo do TJPB), envolvendo 120 ações, e no Cejusc das Varas Cíveis (7º andar do Fórum Cível da Capital), com 79 processos. 

Os advogados e partes interessadas podem consultar as pautas das audiências, que foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico, nos dias 25 (feitos do 1º Grau) e 26 (ações do 2º Grau) de abril deste ano, onde constam os horários e as salas das audiências.

Por Lila Santos

Compartilhar:
DICOM
Diretoria de Comunicação Institucional
  • imprensatjpb@gmail.com
  • (83) 3216-1611