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Publicado em: 09/05/2022 - 09h34 Atualizado em: 10/05/2022 - 17h58 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec inicia esforço concentrado em processos das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa

A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã dessa segunda-feira (9), a um grande esforço concentrado com objetivo de solucionar processos das Varas de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo ações movidas pelo Município de João Pessoa. A maioria dos processos é de execuções fiscais que podem ser beneficiadas com descontos nas multas e juros, além de um parcelamento mais vantajoso.

Foto do Desembargador José Ricardo Porto
Desembargador José Ricardo Porto

O diretor do Nupemec-TJPB, Desembargador José Ricardo Porto, disse que o Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendeu a um pedido do Núcleo e determinou a suspensão dos prazos das ações alcançadas pelo Esforço Concentrado. A Presidência do TJPB ainda designou os juízes João Batista Vasconcelos, José Herbert Lisboa e Flávia Lins para atuarem nas homologações dos acordos.

“O esforço concentrado visa, entre outras metas, atualizar os acervos processuais, proporcionando a solução dos conflitos através dos meios consensuais, exaltando a cultura da paz”, disse José Ricardo Porto. Ainda compõem o Nupemec-TJPB, como diretores adjuntos, os juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara e Jailson Shizue Suassuna.

Por Fernando Patriota

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