O uso da ferramenta Inteligência Artificial (IA) nas atividades dos(as) magistrados(as) foi tratado no Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma 3’. A temática ocorreu no sábado (6), na sede da Escola Superior da Magistratura. As aulas foram ministradas pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel, que abordaram temas como entendendo a mente do ChatGPT; usando o ChatGPT na atividade jurídica; escrevendo com o ChatGPT; e persuasão jurídica com o ChatGPT.

O tutor George Marmelstein, que é juiz federal, afirmou que estamos diante de uma das grandes revoluções já ocorrida na tecnologia, que foi o surgimento da Inteligência Artificial Generativa. “Essas ferramentas são de linguagens natural e ajuda muito para quem trabalha com textos e palavras, que são o dia a dia do juiz”, disse o professor.

Ele ressaltou que o Curso Escrita Jurídica com o ChatGPT busca uma capacitação para que os(as) magistrados(as) consigam usar a ferramenta sem os riscos que ela pode causar. “A ideia é defender o uso cauteloso e conhecendo os limites dessa ferramenta, para que o magistrado possa tirar o máximo proveito sem que ela ameace ou gere problema para o exercício da jurisdição”, completou o professor George.

A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, que participou da formação, afirmou que o uso da IA veio para ficar. “A Inteligência Artificial é essencial nas dinâmicas das relações atuais e com o Judiciário, isso não é diferente. A Inteligência Artificial utilizada corretamente pode contribuir e muito para celeridade dos processos e para que se possa alcançar a produtividade que se deseja no Judiciário. Dessa forma, a qualificação do nosso pessoal, para o uso da Inteligência Artificial a fim de minimizar qualquer tipo de equívocos, é importantíssima para que a gente possa fazer o uso correto e termos bons resultados através dessa tecnologia avançada”, falou a diretora adjunta.

A juíza da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia Gomes de Souza Neves, afirmou que estamos vivendo a ‘Era Digital’. “Os magistrados estão empenhados em aprender essas novidades do mundo da Inteligência Artificial”, enfatizou. Ela observou que, nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai trabalhar com o uso da IA no mundo das fakes news, além de ressaltar a importância do sistema nas atividades diárias do juiz.

Para o juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, Max Nunes de Franca, o curso mostrou aos(as) magistrados(as) as possibilidades que a Inteligência Artificial Generativa tem para ajudar na interpretação, no contexto e na escrita de documentos jurídicos. “O Curso de Escrita Jurídica não é que a máquina vai escrever por você, mas ele lhe dará elementos para você melhorar e agilizar a leitura e a interpretação das petições, de artigos e de vários escritos que são submetidos na sua análise diária”, falou o magistrado.

Por Marcus Vinícius