O Tribunal de Justiça da Paraíba vai  lançar, no dia 30 deste mês, às 17h, o volume  123/2008.2 da Revista do Foro, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, trazendo os acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008.

A publicação é coordenada por uma Comissão formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio.
 
Caberá ao desembargador Marcos Cavalcanti falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre A Revista do Foro, que é uma das mais antigas publicações brasileiras na área jurídica.

A novidade, segundo o presidente da Comissão, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, é a continuação de publicação de doutrinas de juristas paraibanos, desta vez, uma cível e outra criminal.

A publicação cível vem assinada pela juíza do TJ PB, Rosimeire Ventura Leite e tem como tema “O dever de motivar na aplicação da pena”. Ela é doutora em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará e é professora da Universidade Estadual da Paraíba.

A segunda publicação, na área criminal, é de autoria do juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, da 2ª Vara Cível de Campina Grande, cujo tema é “Do cumprimento da sentença: a nova sistemática e as polêmicas dirimidas pelo STJ”. Cláudio Xavier é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina.

Por Kubitschek Pinheiro