O objetivo foi buscar soluções para um melhor atendimento na unidade judiciária

O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na manhã desta terça-feira (29) a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e da juíza da Vara de entorpecentes da capital, Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

O objetivo da reunião foi buscar soluções para a situação em que se encontra a Vara de Entorpecentes, ajustando uma melhor logística de atendimento para proporcionar um trabalho mais célere aos processos dessa natureza.

Conforme explicou Maria Aparecida, a Vara de Entorpecentes vem passando por um período delicado, em razão da falta de servidores para tratar dos 2.200 processos em tramitação. A maior parte dos réus da unidade judiciária se encontra preso, o que demanda muito trabalho aos servidores do cartório.

“Uma das providências foi iniciar um diálogo com a OAB-PB, a fim de ajustar uma melhor logística de atendimento para a unidade judiciária com o intuito de prover um trabalho mais célere e proporcionar uma maior dedicação aos processos por parte dos servidores e juízes, e atender, também, os interesses e procura dos advogados”, destacou a magistrada.

Processos – Segundo Maria Aparecida Gadelha, o número de processos relacionados ao tráfico de drogas tem aumentado em todas as comarcas. “A distribuição da vara de entorpecentes da capital é a maior do Fórum Criminal, isso indica um aumento da criminalidade, do envolvimento com o tráfico e também com outros crimes”, alertou a magistrada.

Ela acrescentou ainda que o tráfico, geralmente, envolve outros crimes como roubo, homicídio e porte de arma. “Por isso a necessidade que a vara funcione bem, que atenda a prestação jurisdicional de uma maneira eficiente, que possa processar o réu, proferir uma sentença e dar a resposta àquele delito cometido“, realçou.

Penas Alternativas - Sobre a substituição de penas por penas alternativas, a magistrada informou que não é grande o número de casos em que isso acontece, por se tratar de penas altas, fruto de delitos graves, e que, geralmente, envolvem tráfico e associação para o tráfico, são poucas as vezes em que há uma pena pequena que permita a substituição. Mas que havendo a possibilidade ela é bem vinda, já que se trata de uma medida de “boa política criminal”.

Segundo Aparecida, “se o sujeito cometeu um crime, cuja pena foi pequena devido as condições dele e das circunstâncias do crime, é de bom alvitre que se substitua a pena e o individuo deixe de ser encarcerado e preste penas alternativas, para que possa ser inserido na sociedade com mais facilidade”.

Mulheres no tráfico - Uma outra questão, relatada pela magistrada, é o aumento de mulheres respondendo a processos por tráfico de drogas. A juíza alertou ser um dos reflexos das providências adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, em relação ao uso do scanner, que grávidas estão sendo utilizadas para adentrar com drogas nos presídios já que não são submetidas ao scanner.

“Outro fator, é que muitas vezes a polícia tem conseguido investigar e trazer elementos suficientes para imputar penas aos grandes traficantes que são encarcerados, mas que esses costumam colocar suas companheiras, esposas ou mães como suas gerentes, conseguindo manter o funcionamento do tráfico de dentro do próprio presídio”, asseverou Maria Aparecida.

Participaram da reunião como representantes da OAB-PB, o ouvidor da instituição, Felipe Mendonça, e o presidente da Comissão de Justiça Criminal, Ítalo Oliveira.

Por Laíse Santos (estagiária)