A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba amplia os canais de acesso aos jurisdicionados com a instalação e funcionamento do telefone 159, serviço gratuito, que já está à disposição da sociedade para receber reclamações, denúncias, informações, sugestões, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário estadual. A Ouvidoria do TJPB está instalada no prédio sede do TJPB e poderá ser contatada também pelo endereço eletrônico www.tjpb.jus.br/ouvidoria, por correspondência, fax, e mail, além dos telefones 3216-1682 e 3216-1593.

Funcionando no horário de expediente administrativo do Tribunal de Justiça, a Ouvidoria mantém sua estrutura direcionada essencialmente ao atendimento, recepção e encaminhamento das manifestações dos jurisdicionados. Tem por finalidade, após o recebimento de qualquer manifestação pública, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre os atos praticados no âmbito do Poder Judiciário.

A Ouvidoria do TJPB foi criada com a Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, conforme disposição constante em seu artigo 40, tendo sido instalada, a partir da sua regulamentação, pela Resolução nº 9, de 31 de janeiro de 2013, estabelecendo o seu Regimento Interno, sem qualquer conotação correicional. A instalação efetiva do órgão ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2013, quando foram eleitos e tomaram posse, em ato contínuo, os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ouvidor de Justiça, e José Ricardo Porto, Ouvidor substituto.
Gecom-TJPB