por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano


O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebe nesta sexta-feira, 14 de março, no município de São João do Rio do Peixe (antiga cidade de Antenor Navarro), o título de Cidadão São-Joanense, pelos bons serviços prestados a esta Comarca do Alto Sertão paraibano como magistrado.

A outorga do título de Cidadão de São João do Rio do Peixe fora aprovada há mais de um ano, antes mesmo de o desembargador Antônio de Pádua haver-se elevado à condição de chefe do Poder Judiciário.

FÓRUM DA COMARCA
Tratou-se de propositura de autoria do vereador são-joanense José Ivan Gonçalves, aprovada pela unanimidade de seus companheiros de Câmara Municipal. E a concessão do título de Cidadão liga-se aos esforços realizados pelo desembargador Antônio de Pádua, juntamente com o desembargador Raphael Carneiro Arnaud e outros magistrados e integrantes do Tribunal Pleno, na construção e instalação do Fórum da Comarca local: o Fórum ¿Advogado João Bernardo de Albuquerque¿.

Além do mais, recentemente, como Governador interino do Estado e como presidente do TJ-PB, o desembargador Antônio de Pádua promoveu, com apoio de seus pares do Tribunal Pleno, a elevação da Comarca de São João do Rio do Peixe de primeira para segunda Entrância.

INFENSO A HOMENAGENS
Embora seja, de natural, infenso a todos os gêneros de homenagens à sua pessoa, o desembargador-presidente do TJ-PB não pode, naturalmente, furtar-se a receber honrarias de Comarcas e/ou Municípios paraibanos que desejem lhe prestar tributo por sua ação como magistrado e como dirigente do Poder Judiciário estadual.

Desta forma é que, recentemente, além do título de Cidadão São-Joanense, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro veio sendo sucessivamente escolhido como Cidadão de vários municípios paraibanos, a exemplo do que ocorreu com as cidades de Ingá; de Itatuba; de Riachão do Bacamarte; e de Serra Redonda.

HOMENAGENS ESPONTÂNEAS
Prefeitos, vereadores e outras  autoridades desses citados municípios o têm visitado em seu gabinete de trabalho, no Palácio da Justiça, em João Pessoa, a fim de lhe assegurarem a Cidadania ingaense, itatubense, bacamartense e serra-redondense.

Reconhecendo o caráter espontâneo de tais manifestações e, sobretudo, o fato de jamais haver solicitado quaisquer homenagens, nem mesmo por interpostas pessoas, é que o Chefe do Poder Judiciário da Paraíba vem aceitando essas homenagens, que, segundo diz, ¿muito me honram e desvanecem, além de enriquecerem meu currículo de homem público¿.

COMO EM SÃO JOÃO
Da mesma forma que ocorreu com a Comarca de São João do Rio do Peixe, também no caso de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda, as autoridades municipais explicam a concessão dos títulos de Cidadão ao desembargador Pádua pelo fato de ele haver tomado todas as providências, junto ao Tribunal Pleno, ao Legislativo e ao Governo do Estado, visando à transformação da Comarca de primeira em segunda Entrância.

A sede da Comarca é Ingá, sendo os demais municípios vinculados judiciariamente a esta sede. Dito de outra forma, o município-sede da Comarca atende, além de Ingá, às cidades de Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte. Desta forma, reuniu as condições essenciais para a sua elevação à segunda Entrância, além de contar com Fórum, Casa do Juiz e dois Cartórios, um de Registro Civil de Pessoas Naturais e outro de 1º. Ofício.
 
Hoje em dia, em todas essas cidades, a demanda de processos que tramitam na Comarca de Ingá é bastante volumosa, chegando a 400 novos feitos distribuídos por ano. De outra parte, a Comarca atendia aos requisitos exigidos pela legislação em vigor: tem área de 40 mil hectares e um eleitorado de 10 mil votantes.
 
DESEMBARGADOR SÍLVIO RAMALHO
Desde quando recebeu o pedido dos prefeitos, vereadores e outros representantes desses municípios, o desembargador Pádua reconheceu serem procedentes os pedidos de elevação das respectivas Comarcas em segunda Entrância. E garantiu que faria todos os esforços necessários para atender suas reivindicações, como de fato os realizou.

À época, quando recebeu tais pedidos, o desembargador Pádua explicou que, primeiramente, encaminharia o assunto ao desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciária e responsável pelos estudos técnicos em andamento para a reforma e atualização da Lei de Organização Judiciária do Estado.

DESEMBARGADORES SAULO & TOTA
Além do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente do órgão permanente do TJ-PB), a Comissão de Organização e Divisão Judiciária é formada também pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e Antonio Carlos Coelho da Franca.

Como gosta de frisar o desembargador Antônio de Pádua, os estudos referentes à reforma da LOJE encontram-se bastante avançados, podendo seu resultado final servir até de modelo para outros Tribunais do País.

CONQUISTA DA MESA DIRETORA
Em vista disto é que, no caso de todas essas Comarcas que foram elevadas de primeira para segunda Entrância, o assunto foi primeiramente levado ao desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior e demais integrantes da Comissão Permanente e, depois, ao Tribunal Pleno.

O desembargador Pádua elaborou também os respectivos projetos de Lei e, ao final, obteve mais esta vitória para a gestão do Judiciário no biênio 2007-2009.