O VI Workshop sobre Sistema Penitenciário Federal Foi aberto na manhã dessa quinta-feira pelo Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira palestra foi concedida por Elias Carranza, diretor do ILUD - Instituto Latino Américo de prevenção ao delito e tratamento de delinquente.

As informações foram prestadas pela juíza Higyna Josita, que está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, no evento. Segundo a magistrada, o ministro do STJ falou sobre as deficiências do sistema prisional do mundo, no qual o Brasil está em quarto lugar entre os que mais encarcera.

A segunda palestra foi ministrada pelo delegado da Polícia Federal, Luiz Antônio Batista Lino, que deu dicas de Medidas Preventivas para a Segurança para autoridades.

À tarde, foram revistos os enunciados que servem de base à aplicação da legislação de inclusão de presos em Presídio Federal.

Segundo a Juíza Higyna Josita a presença de juízes estaduais na elaboração e revisão desses enunciados é importante, porque essas normas afetam diretamente as regras de inclusão, transferência e devolução de presos federais.

Para esta sexta-feira (27), a juíza Higyna deve visitar a Penitenciária Federal de Campo Grande, onde manterá contato com os presos da Paraíba, que se encontram incluídos no sistema.

Por Gecom-TJPB - com informação da juíza Higyna Josita