A valorização do 1º grau de jurisdição foi tema central do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, aberto na noite desta quinta-feira (29), no Fórum Cível da capital paraibana. O assunto foi abordado pelo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Rubens Curado Silveira, que falou aos magistrados sobre uma política de atenção voltada para a 1ª instância, com base na Resolução 194/CNJ, que representa o marco regulatório da questão.

Após apresentar dados do “Justiça em Números” e falar sobre a Resolução, o conselheiro ressaltou a necessidade de se alinhar a política de valorização do 1º grau ao Planejamento Estratégico do Judiciário, bem como de se realizar uma adequação orçamentária em relação à 1ª instância.

“A Justiça de 1º grau infelizmente presta um serviço muito aquém do que a sociedade espera e, por isso, precisamos adotar uma política para que esta realidade seja modificada. Com esta Resolução, teremos novas diretrizes para que os tribunais adotem, em prol da melhoria do Judiciário”, avaliou o conselheiro Rubens Curado.

Ao abrir o evento, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, afirmou que foi um momento para que todos os colegas tomassem conhecimento do Planejamento Estratégico do TJPB e dividissem experiências, em busca de melhorar a prestação jurisdicional do 1º grau.

“Precisamos aparelhar melhor esta instância, distribuir melhor a força tarefa e, para isso, é importante que os magistrados conheçam este planejamento, inclusive do CNJ, para que juntos possamos traçar planos de uniformização da prestação jurisdicional”, declarou a presidente.

Depois da palestra do conselheiro, o tema foi debatido junto aos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente da Corte) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Políticas de Atenção ao 1º grau do TJPB que, destacou os trabalhos iniciados pela comissão.

“Fizemos toda a avaliação e diagnóstico na área de pessoal e estamos programando quatro encontros no Estado da Paraíba, em Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa, com realização de Comitês de Orçamento do 1º e 2º grau. Também daremos um incremento na área de Pesquisa, para facilitar a modernização do sistema de Justiça”, revelou.

PROGRAMAÇÃO – O Encontro será encerrado nesta sexta-feira (30), ocasião em que serão debatidos: Eficiência no Poder Judiciário; Propostas de padronização de boas

práticas de gestão; Governança Democrática na Justiça; Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, entre outros.

O evento será encerrado às 18h.

Por Gabriela Parente