Com a palestra "Processo LGPD – um Panorama Geral das Principais Obrigações", ministrada pelo coordenador de Relações Internacionais da UEPB, Cláudio Lucena, teve início o Workshop do Programa i-Nova Justiça. O evento acontece, durante todo o dia desta quinta-feira (6), na sede da Fundação Parque Tecnológico (PaqTcPB), em Campina Grande, com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Araújo, representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, e do coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Melo, além da juíza-corregedora Aparecida Gadelha e o juiz Meales Melo.

Para o juiz Fábio Araújo as expectativas são as melhores e a pretensão é que durante todo o dia de trabalho sejam criados mecanismos que venham a facilitar a evolução do Tribunal de Justiça nesta esfera. "Já estamos com um grande ganho com respeito ao nosso Parque Tecnológico e aos projetos que envolvem tecnologia. A ideia é fazer com que nesse Workshop coloquemos em aplicação muito do que já projetamos, de modo a fazer com que essas ações tragam efeitos positivos para o Tribunal", ressaltou.

O magistrado Jeremias Melo, que também é subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça, lembrou que o Programa i-Nova Justiça é uma parceria do TJPB com a Fundação Parque Tecnológico, em aliança estratégica, posicionando o Tribunal dentro do sistema de inovação, sendo o projeto pioneiro no judiciário brasileiro, segundo pontuou.

Ele destacou ser o Workshop a primeira etapa do programa de formação, dentro dos quatro eixos que consistem a aliança estratégica, que são a capacitação em inovação, a estruturação do Centro de Inteligência e inovação, a elaboração da política de inovação do Tribunal e a entrega de demandas tecnológicas.

"Hoje iniciamos, de fato, as ações do programa voltadas neste primeiro momento para um alinhamento das metodologias de inovação para as mais diversas áreas do TJ. Há um mês estamos organizando este evento para sensibilizar o Tribunal, de forma que possam apropriar a ideia de inovação dentro do setor público, especialmente no judiciário estadual. Passamos a ser facilitadores deste processo", frisou o juiz Jeremias Melo

Segundo informou, será realizada uma segunda etapa com discussões práticas do que foi implementado nas oficinas, em seguida haverá a estruturação física do laboratório de inteligência e inovação, na sequência a elaboração da política do TJPB na área.

O professor Cláudio Lucena, que, igualmente, coordena a Agência de Inovação da UEPB, observou que o Tribunal de Justiça da Paraíba foi, entre as primeiras Cortes do Brasil, que se preocupou com o tema proteção de dados pessoais. Ele lembrou, ainda, que antes da Lei de Proteção de Dados entrar em vigência o TJPB já tinha experiência neste tema, bem como, em ações conjuntas com o professor.

"O Tribunal contratou uma capacitação remota, a primeira feita no modo virtual por mim, na época por conta da pandemia e, tenho certeza, que esse conteúdo ajudou muito o TJPB na preparação para a proteção dos dados. Fico muito feliz em ver que o judiciário paraibano continua se aperfeiçoando na área de proteção de dados pessoais, que é uma parte chave para fazer essa transformação digital de maneira responsável", realçou o professor Cláudio Lucena.

O palestrante revelou, também, ser a proteção de dados o caminho obrigatório para a transformação digital, significando que se o tema for bem tratado, provavelmente, o processo de mudança será embasado tanto na eficiência como na proteção aos direitos e garantias das pessoas.

Já a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico, Nadja Oliveira destacou que o Workshop foi preparado para sensibilizar os atores envolvidos na parceria, no caso, o Tribunal de Justiça. Conforme esclareceu, nesta fase a Fundação conhece, entende e compreende as expectativas que o Tribunal vai querer construir na política de inovação, por outro lado, traz os colaboradores do TJ para conhecer o ambiente físico e entender como eles atuam.

"Nós construímos inovação tendo as pessoas como protagonistas. Ela não é ferramenta, não é computador, a inovação é parte da mudança de uma instituição que implementa uma politica neste sentido. Este momento é para fazermos esta acolhida, trocarmos ideias e mostrarmos as interfaces que existem de missão e visão do Parque Tecnológico para que possamos dar a largada, de fato, no programa do i-Nova Justiça", enfatizou Nadja Oliveira.

O gerente acadêmico da Escola Superior de Magistratura, Flávio Guimarães, comentou ser a Esma um importante braço estratégico do Tribunal de Justiça na implementação da política de valorização, capacitação e formação de magistrados e servidores. "Nessa perspectiva, quando se fala de inovação é fundamental a necessidade de se organizar enquanto instituição no sentido de planejamento estratégico. Na medida em que se realiza, esse Workshop é de muita relevância para o Tribunal de Justiça e, consequentemente, para a Esma", disse.

Na sequência, o diretor-geral da Fundação Parque Tecnológico, professor da UFCG, José Nilton Silva ministrou palestra com a pergunta "O que é inovação?". Ele comentou que, em algum momento todas as pessoas falam em inovação, que o tema faz parte do cotidiano da vida humana. Ainda, em suas explicações, ele disse que no processo de construção da inovação há cinco etapas: identificação de problemas; geração de ideia; aplicação e geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e geração de valor.

Participaram também do Workshop os diretores do TJPB Ney Robson Medeiros, (Tecnologia da informação), Gisele Barros (Administrativo), e Thiago Bruno (Jurídico) e gerentes da diretoria de informática, estatística, projetos, comunicação e auditoria interna entre outros servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Lila Santos