Alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma), e estudantes de outras instituições e profissionais do Direito assistiram, na noite dessa quinta-feira (14), a palestra "Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Ministrada pela professora Maria Coeli Nobre da Silva, a aula teve como foco principal  o sistema da justiça criminal sob uma nova lente de sociabilidade. A mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB esteve no auditório da Escola, como a mais recente convidada para o ciclo de palestra do Proojeto Quintas Legais.

“Um novo olhar sobre a justiça criminal, não significa que a justiça restaurativa sirva, apenas, para os aspectos criminais, ela também pode ser usada em outras áreas do conhecimento, a exemplo do Direito Ambiental, que usa a restauração como medida mais salutar nas questões que envolvem a natureza, ao invés de utilizar a punição em si”, comentou Maria Coeli. A respeito do termo “nova lente”, a professora explicou que isso não significa dizer que a lei vai colocar a mão em cima do infrator ou manejar tratamentos amenizadores para criminosos.

“A mídia gosta de criticar os defensores dos direitos humanos, que participaram de dolorosas conquistas internacionais. Em diferentes fases, esses defensores passaram por uma luta de resposta à violência, mas isso não pode ser confundido com permissividade. Como o próprio nome diz, a proposta é de restaurar e aproximar todas as partes envolvidas no processo, sobretudo a sociedade”, disse a palestrante, que também é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará, promotora de Justiça e juíza aposentada, além de exercer a Chefia do Departamento de Direito Privado do CCJ/UFPB.
 
O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, ressaltou que Maria Coeli Nobre da Silva é uma referência neste tema. “Trazer professores extremamente qualificados para o Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é um dos objetivos da  Escola, que tem o propósito de melhor qualificar os alunos e estudantes de outras instituições”.

A professora esclareceu, também, que foi feita uma abordagem à luz do paradigma etiológico de cunho retributivo, vigorante há séculos, e a mudança paradigmática que leva à restauração diante das diferenças que a Justiça Restaurativa apresenta quanto ao fundamento, princípios, objetivos,  metas. “Os procedimentos usados são distintos do sistema retributivo quanto aos valores, resultados, efeitos para a vítima, efeitos para o ofensor e melhor aferição no tocante a satisfatividade social."

Por Fernando Patriota